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Saúde

 

Fartos da “infindável burocracia”, médicos exigem outra forma de contratação para o SNS

Cansados da “ditadura financeira míope” que estará a impedir a contratação dos médicos que têm saído do Hospital D. Estefânia, o coordenador e os nove chefes de equipa de urgência da grande unidade pediátrica de Lisboa demitiram-se em bloco. Pediram para sair já há dois meses em cartas em que expressam o seu desalento pela "infindável burocracia" que não permite a substituição dos que saem para o privado ou por aposentação, mas a renúncia só foi tornada pública esta quarta-feira pelos responsáveis da Ordem dos Médicos (OM), após reunião com os demissionários e o director clínico do hospital pediátrico (que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Central).

“Eles fizeram tudo o que puderam para tentar resolver o problema sem gerar alarme, mas a situação atingiu o limite”, explica o presidente da secção regional do Sul da OM, Alexandre Valentim Lourenço. Desde o início do ano que andavam a alertar para a "insustentabilidade" da situação. Em Maio, a administração prometeu um plano para a contratação faseada de especialistas para substituir os que têm saído, mas o plano “não foi cumprido", lamenta. Além das "graves deficiências" na pediatria - faltam 12 especialistas -, a situação também é "crítica na anestesia", frisou o bastonário Miguel Guimarães. "Dos dez anestesistas, sete têm mais de 57 e, se deixassem de fazer urgências como a lei permite, o serviço parava", avisou. “São necessários outros mecanismos de contratação. Os hospitais privados, e há três grandes grupos privados em Lisboa, têm autonomia e velocidade para contratar, pagam muito mais e as urgências não são caóticas com as dos hospitais públicos”, nota Alexandre Lourenço.

Mas na base da situação há um problema estrutural que não é exclusivo da Lisboa, enfatiza. Esta foi já, aliás, a quinta demissão em bloco de responsáveis clínicos de vários hospitais de Norte a Sul, este ano, por motivos semelhantes. A própria secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, deixou de dirigir a Unidade do Tórax do Hospital de Gaia em Março passado, por falta de condições de trabalho, antes de 52 directores e chefes de serviço daquela unidade terem pedido a demissão. A desmotivação foi crescendo, depois de os chefes de equipa de urgência do D. Estefânia terem feito vários alertas que caíram em saco roto: "Os responsáveis políticos ainda não perceberam que, se os médicos meterem os papéis para deixarem de fazer urgências, os serviços de urgência colapsam", avisa Miguel Guimarães.

Os demissionários do D. Estefânia já tinham reestruturado as equipas para poderem ter sempre as escalas asseguradas, mas "não são suficientes para dar resposta a uma afluência habitual da ordem de 250 doentes por dia, e que muitas vezes é superior à prevista, sobretudo durante a noite", especifica Alexandre Lourenço. Além da urgência externa, têm que assegurar a urgência interna e acompanhar os doentes que necessitem de ser transferidos. Ouvida na comissão parlamentar da Saúde, a ministra Marta Temido afirmou que estas demissões podem ser entendidas de duas maneiras: "Como um sinal de que algo não vai bem e que é preciso trabalhar para melhorar ou como uma forma de descredibilizar o sistema." A governante optou pela primeira hipótese, mas não deixou de adiantar que o Centro Hospitalar Lisboa Central, a que pertence o D. Estefânia, tem 108 pediatras e 29 internos. "Sendo uma das jóias da coroa é um hospital que não podemos desguarnecer", disse, mas lembrou que “não abundam pediatras no país". O conselho de administração Centro Hospitalar de Lisboa Central não reagiu às demissões

(Publico 12/12/18)

 

Técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciam quinta greve do ano

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica iniciaram às 00:00 de hoje a quinta greve este ano e vão realizar concentrações em Lisboa e no Funchal para exigir a conclusão do processo da revisão da carreira. Segundo os sindicatos que promovem o protesto, a greve afetará praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos hospitalares, diagnósticos diferenciados em todas as áreas de intervenção clínica, planos terapêuticos em curso, distribuição de medicamentos e prevenção em saúde.

A greve, a quinta este ano, arrancou às 00:00 de hoje com uma "paralisação total do trabalho" até às 24:00 de quinta-feira, sendo assegurados "apenas os serviços mínimos previstos na lei", afirma o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica. A paralisação irá decorrer durante todo o mês de dezembro, em dias intercalados, em defesa da conclusão do processo negocial de revisão e regulamentação das carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT). Estes dias de greve são acompanhados por ações de protesto público e denúncias de atitudes de desinvestimento nas áreas dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, referem os sindicatos.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica consideram inaceitável que o Governo possa tentar encerrar o processo negocial, unilateralmente, sem acordo com os sindicatos. "O Governo continua sem deixar outra alternativa aos sindicatos e aos TSDT. Marca uma reunião só para o dia 10 de dezembro, sem apresentar, até ao momento, novas propostas negociais, insinuando também a pretensão de encerrar as negociações", afirma o presidente do sindicato, Luís Dupont.

Por esta razões, os profissionais têm de "continuar a lutar e a exigir uma negociação séria, com apresentação de novas propostas que reponham justiça e igualdade no enquadramento salarial e transições para as novas carreiras", sublinha. Os profissionais exigem que o Governo aceite as propostas dos sindicatos de tabela salarial, que concorde com as regras de transição propostas pelos sindicatos, que incluam a colocação dos trabalhadores nas três novas categorias da carreira revista e o "correto descongelamento das progressões" dos profissionais, independentemente do vínculo laboral.

Os TSDT são constituídos por 19 profissões e abrangem áreas como as análises clínicas, a radiologia, a fisioterapia, a farmácia, a cardiopneumologia, entre outras, num total de cerca de 10 mil profissionais em exercício nos serviços públicos de saúde.

(Noticias ao minuto 05/12/18)

 

Sindicatos dos médicos «nunca se depararam com tamanha arrogância»

O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI/UGT) recorreu a estratégias para boicotar a negociação colectiva no SAMS sem precedentes. «Nem com o grupo Mello», denunciam os sindicatos dos médicos.
Numa carta aberta aos sócios do SBSI, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o Sindicato Independente dos Médicos apelam à compreensão dos utentes do serviço médico dos bancários (SAMS) para a greve convocada por várias estruturas sindicais.

Em causa está a denúncia do acordo colectivo e o boicote da negociação: uma postura que não é caso único quando se trata de uma entidade patronal, mas inaudita quando falamos de um sindicato. O SBSI, nesse duplo papel, optou por agir como o patronato, ainda para mais num momento em que está a negociar o seu próprio acordo colectivo para os bancários, notam os sindicatos dos médicos. A direcção do SBSI recusa-se a negociar directamente com os sindicatos que representam os trabalhadores do SAMS, «recorrendo a escritórios de advogados especializados em fusões e aquisições, e a representar entidades patronais».

As organizações que subscrevem a carta aberta lembram que assinaram 36 acordos colectivos com entidades públicas e privadas, mesmo com o grupo Mello, a Lusíadas Saúde ou com as gestoras das parcerias público-privado. «Nunca se depararam com tamanha arrogância» como acontece com o SBSI, notam. Os sindicatos também não compreendem o «silêncio ensurdecedor» do ministro do Trabalho neste processo. Apesar de terem pedido a intervenção de Vieira da Silva em Abril de 2017, ainda não foi proferido qualquer despacho a determinar a arbitragem obrigatória.
Protesto em defesa da contratação colectiva

A greve, convocada pelos sindicatos que representam os trabalhadores do Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) para 27 de Novembro, surge na sequência de uma nova ofensiva da administração para interromper o processo negocial e provocar a caducidade do acordo de empresa. A situação, que se arrasta desde o final de 2016, assume particular gravidade tendo em conta que a gestão do SAMS está a cargo do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), uma das principais estruturas da UGT – o secretário-geral da central já foi seu dirigente e actualmente é presidido pelo deputado do PS Rui Riso. Tal como agora, logo em Janeiro de 2017 os trabalhadores do SAMS e do SBSI realizaram uma greve convocada por uma ampla frente sindical e que contou com o apoio da comissão de trabalhadores.

A actual direcção do SBSI, liderada pelo deputado do PS Rui Riso, vem acumulando acções repressivas contra os seus próprios trabalhadores. Ainda nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP/CGTP-IN) denunciou um caso de repressão patronal num lar do SAMS em Brejos de Azeitão (Setúbal) contra uma delegada sindical.

(Abril Abril 23/11/18)

 

Segredo do «milagre da gestão privada» na Saúde desvendado

A «eficiência» da gestão do Hospital de Cascais, entregue à Lusíadas Saúde, é usada para defender as PPP. Um dos segredos é contratar enfermeiros a recibos verdes e pô-los a fazer 60 horas por semana.
A denúncia consta de um documento entregue ao Ministério da Saúde pela Ordem dos Enfermeiros, a que a Lusa teve acesso. Numa visita à unidade de saúde, a estrutura detectou situações de enfermeiros que estão contratados através de recibos verdes para assegurarem 250 horas mensais (62,5 horas por semana). O horário de trabalho no sector público, incluindo para os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (de que faz parte o Hospital de Cascais) tem como limite as 35 horas semanais.

Esta realidade ajuda a explicar como é possível que a gestão hospitalar assegurada por privados, como é o caso do Hospital de Cascais, consiga garantir lucros para os grupos económicos a quem estão entregues, enquanto as restantes unidades muitas vezes se debatem com dificuldades para assegurar o seu funcionamento regular. O documento denuncia ainda a existência de serviços em que, durante o período nocturno, existe apenas um enfermeiro de serviço.

O Hospital de Cascais surgiu em lugar cimeiro em vários indicadores do polémico ranking da Entidade Reguladora da Saúde, divulgado há cerca de duas semanas. Em Agosto, o Governo aprovou a renovação por dois ano do contrato iniciado em 2009, através do qual a gestão do Hospital de Cascais foi entregue à Lusíadas Saúde, detida pela empresa brasileira Amil, do grupo norte-americano UnitedHealth Group, uma das maiores transnacionais do sector.

(Abril Abril, 10/11/18)