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Saúde

 

Escassez de cuidados de saúde no Alentejo leva a protesto em Lisboa

As comissões de utentes do litoral alentejano vão manifestar-se na sexta-feira, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, em protesto pela "escassez de cuidados de saúde e pela falta de profissionais" na região. "Há falta de médicos, enfermeiros, auxiliares e assistentes técnicos no Hospital do Litoral Alentejano (HLA) e nos centros de saúde as condições dos edifícios são precárias. Por isso, vamos lutar para que, no futuro, hajam melhores condições nos cuidados de saúde", disse à agência Lusa o porta-voz da coordenadora das comissões de utentes, Dinis Silva.

Devido aos "vários problemas que persistem" nos serviços de saúde do litoral alentejano, que abrange os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, no distrito de Setúbal, e Odemira (Beja), está marcada para sexta-feira, às 10:30, uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa. "Há cerca de 11 mil utentes sem médico de família, que é um número infelizmente elevado, a urgência de pediatria do HLA continua a funcionar sem médico pediatra e há localidades que só têm médico de 15 em 15 dias. Por estas razões vamos bater à porta da ministra da Saúde", disse Dinis Silva.

Além de elementos das comissões de utentes do litoral alentejano, a manifestação deverá juntar médicos, enfermeiros, auxiliares, autarcas, dirigentes e delegados sindicais e a "população que queira aderir" para "ajudar a pressionar o Governo a melhorar as condições de saúde" na região. "No HLA, os tempos máximos de resposta garantidos são na sua maioria ultrapassados, como é o caso das consultas de otorrinolaringologia, em cerca de três anos, e, em algumas especialidades, só há um médico para cerca de 100 mil utentes", criticou o representante das comissões de utentes.

As comissões de utentes defendem também a colocação de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Alcácer do Sal e denunciam a degradação das instalações de centros e extensões de saúde nos concelhos de Santiago do Cacém, Grândola e Odemira. "Há mais de uma década a lutar por melhores condições de saúde" para os utentes do litoral alentejano, a coordenadora das comissões de utentes realçou que "têm sido feitas diligências para que de uma vez por todas se entenda que esta região precisa de melhores cuidados de saúde". De entre os vários problemas apontados pelo dirigente está igualmente a nova urgência do HLA, um investimento de cerca de dois milhões de euros, que "está por abrir há mais de 1 ano por falta de mais de 15 enfermeiros" para assegurar o serviço. "As promessas sucessivas que têm sido adiadas, como o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, que aguarda há anos por novas instalações, não passam disso mesmo e o que queremos é que passem à prática e que as populações saiam beneficiadas com isso", concluiu Dinis Silva.

(Noticias ao minuto 26/02/20)

 

Sindicato dos Médicos contra novo concurso PPP para Hospital de Cascais
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul manifestou-se hoje "frontalmente" contra o lançamento de um novo concurso para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital de Cascais, defendendo que o Governo deveria repor a gestão pública. Em comunicado, o Sindicato sublinha que a decisão do Conselho de Ministros "põe em causa a Lei de Bases da Saúde de 2019, que veio privilegiar a gestão pública do Serviço Nacional de Saúde (SNS), recorrendo ao setor privado e social de forma supletiva e temporária". "Ao optar pela continuidade da PPP em Cascais, o Governo escolhe favorecer as entidades privadas, quando poderia e deveria optar pela gestão pública do hospital, que garantisse os cuidados necessários e diferenciados à população", destaca o Sindicato.

No entendimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), a PPP de Cascais "não trouxe qualquer vantagem em termos de qualidade e acessibilidade aos cuidados de saúde. O Sindicato lembra que no Hospital de Cascais "não existem valências de Infeciologia, Oncologia e Psiquiatria comunitária, obrigando médicos e doentes a deslocarem-se de e para outras unidades de saúde". Lembram também que a "administração do hospital está sob suspeita de falsear resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem da urgência para aumentar as receitas pagas à PPP".

De acordo com o SMZS, a Lei de Bases da Saúde de 2019 veio substituir uma lei que, desde 1990, desvirtuava os princípios fundadores do SNS e que legalizou o desvio dos dinheiros públicos para financiar negócios privados. "O Governo, com esta opção, decide voltar à lei de 1990. Para o SMZS, esse é um retrocesso inaceitável, que corrompe os princípios de um SNS público, universal e gratuito", refere o Sindicato.

O Conselho de Ministros aprovou, em 13 de fevereiro, uma resolução que prevê uma nova PPP no Hospital de Cascais, esperando o Governo poder lançar o concurso "muito brevemente". No 'briefing' aos jornalistas, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que, face às alterações ao regime jurídico das PPP, que atribuiu ao "Conselho de Ministros competências para a prática de vários atos" nesta matéria, a reunião do executivo aprovou uma resolução com decisões relativas aos hospitais de Loures, Cascais e Vila Franca de Xira. "Estabelece os pressupostos de lançamento e adjudicação de um novo contrato de parceria para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais, assegurando que os atos praticados anteriormente se encontram salvaguardados", refere o comunicado. O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, explicou que, "no que diz respeito a Cascais, existe uma equipa de projeto que foi nomeada ao abrigo do anterior regime", tendo o Conselho de Ministros confirmado que "os pressupostos que estão subjacentes a esse trabalho se mantêm de forma a que se possa aproveitar esse trabalho que foi feito e iniciar agora o processo no que diz respeito ao lançamento de uma nova PPP". Na semana passada, o parlamento aprovou a audição da ministra da Saúde, Marta Temido, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de lançamento de uma nova PPP para o Hospital de Cascais.

(Noticias ao minuto 26/02/20)

 

Negociação com médicos deve ser prioridade do Governo

Sindicatos alertam para problemas urgentes a resolver, como a revisão dos salários, a abertura de concursos para garantir a carreira médica ou a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência. Na sequência de uma reunião realizada, esta segunda-feira, entre a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Ministério da Saúde, sem a presença da ministra, os dirigentes sindicais alertam, em comunicado, para o que pode ser um sinal de desvalorização, por parte do Governo, da negociação com esta classe profissional. Neste sentido, ambos os sindicatos consideram que, sendo esta a primeira reunião da actual legislatura, é de lamentar «o sinal político dado pela ausência» da ministra da tutela.

A FNAM e o SIM estão ainda em uníssono quanto ao que consideram ser os «aspectos prioritários» a serem tidos em conta pelo Executivo, que passam pelo redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família, a regulamentação do complemento da autoridade de saúde e a discussão em torno do regime de dedicação exclusiva. Subsistem também questões a carecer de resposta urgente, como a revisão das grelhas salariais, a abertura regular de concursos para garantir a carreira médica e a redução de 18 para 12 horas de trabalho na urgência.

A reunião desta segunda-feira concretizou-se após o Fórum Médico de Saúde Pu?blica, que contou com a participação das organizac?o?es me?dicas de sau?de pu?blica (Ordem dos Me?dicos, Associac?a?o Nacional dos Me?dicos de Sau?de Pu?blica, FNAM e SIM), que quiseram denunciar a ausência de resposta da ministra da Saúde a um pedido de reunia?o urgente. O carácter de urgência assentou no facto de se estar perante um contexto actual de «emerge?ncia de saúde pu?blica de âmbito internacional» com elevado «impacto potencial», em função do surto do novo coronavírus.

Considerando que os me?dicos de sau?de pu?blica têm «mais de metade do hora?rio de trabalho» no exercício de func?o?es de Autoridade de Sau?de, designadamente com juntas me?dicas, o Fórum considerou poder estar comprometida, «com gravidade, a preparac?a?o e resposta ao surto pelo novo coronavi?rus». As conclusões saídas deste congresso passaram pela necessidade de se repensar o sistema das juntas médicas, de modo a poderem libertar-se os médicos de saúde pública e as Autoridades de Sau?de «para func?o?es de protecc?a?o da sau?de da populac?a?o»; a regulamentação do suplemento de autoridade de sau?de, devido ha? mais de uma de?cada; e a concretização da adiada reforma da sau?de pu?blica. Para este efeito, foram requeridas diversas reuniões com instituições para se avaliar como responder a estas questões.

(Abril Abril 18/02/20)

 

Enfermeiros do Hospital de Braga ameaçam partir para "a luta"
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ameaçou hoje partir para "a luta" se o Hospital de Braga não atender as suas reivindicações, entre as quais a implementação do salário-base de 1.201 euros para todos os enfermeiros que ali trabalham. Segundo Nelson Pinto, do SEP, é "inaceitável" que ainda haja 148 enfermeiros que recebem 1.060 euros de salário-base. "Isto leva a injustiças gritantes, com colegas com três, quatro ou cinco anos de casa a ganharem menos do que outros que entram agora sem experiência alguma", referiu, durante uma concentração de enfermeiros à porta do Hospital de Braga. Disse que a reivindicação já foi exposta ao Conselho de Administração em novembro, "mas até hoje nada mudou".

Na segunda-feira, em comunicado, o Hospital de Braga anunciou que está a ultimar o procedimento de adesão aos acordos coletivos de trabalho, para universalizar o horário de 35 horas semanais e garantir as atualizações salariais. "Neste momento, está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos [coletivos de trabalho], tendo sido previsto no Orçamento de 2020 os respetivos impactos financeiros, quer das atualizações salariais quer da necessidade de recursos necessários com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais", sublinha o comunicado.

A transição de todos os enfermeiros especialistas para essa mesma categoria é outra das revindicações do SEP, mas a essa, como sublinhou Nelson Pinto, o Conselho de Administração ainda não deu resposta. "Nem sabem quando a darão ou se a darão", referiu. A aplicação, com efeitos retroativos a setembro de 2019, do decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respetivas remunerações é outra exigência dos enfermeiros do Hospital de Braga. Segundo Nelson Pinto, o hospital quererá que os efeitos retroativos sejam a janeiro deste ano.

Hoje, os enfermeiros reuniram com o Conselho de Administração para dar conta destas reivindicações e, como disse aquele sindicalista, saíram expectantes. "Fizeram algumas cedências mas é preciso mais um mês, até ao próximo processamento salarial, para ver se fazem o que prometeram. Se não fizerem, teremos de decretar formas de luta para obrigar o Conselho de Administração a aplicar as medidas prometidas", referiu.

No comunicado de segunda-feira, o Hospital de Braga anunciou que está a tomar medidas com o objetivo último de "garantir a igualdade" entre os profissionais, valorizando e motivando os profissionais. Além dos procedimentos de adesão aos contratos coletivos de trabalho, o Hospital disse que está a aplicar o decreto-lei que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respetivas remunerações. Relativamente à avaliação de desempenho dos enfermeiros, o hospital refere que se encontra a decorrer a fase final do processo de atribuição de pontos. Diz ainda que o Decreto-Lei n.º71/2019, de 27 maio, que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, está já a ser aplicado, tendo os enfermeiros do Hospital de Braga transitado para a nova estrutura de categorias da carreira.

(Noticias ao minuto 11/02/20)