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Saúde

 

Médicos à espera do concurso escrevem ao ministro: "somos a cara do SNS"

Um grupo de médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar decidiram demonstrar o seu descontentamento pela demora na publicação do concurso para Médicos de Família enviando uma carta aberta ao ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Nela, os médicos explicam que concluíram o percurso formativo a 16 de outubro de 2017 e que desde essa altura que aguardam pela abertura do concurso. "Alguns, cansados de esperar, abandonaram o SNS rescindindo os seus contratos", pode ler-se no documento.

Os signatários da carta afirmam que "diariamente milhares de utentes", entre os quais idosos, grávidas, pais de crianças e tantos outros, os questionam para saber se podem ser os seus médicos de família. "Desde o término da nossa especialidade que fazemos consultas avulso a utentes sem médico de família. A utentes que poderiam ter médico de família atribuído há quase 4 meses!", denunciam, quando existem "mais de 700.000 portugueses sem médico de família". A situação é, para os médicos, mais grave por se encontraram "literalmente a 'tapar buracos'. Tentamos exercer a Medicina de Excelência que aprendemos e treinámos, mas temos imensas dúvidas em relação ao futuro destes utentes".

A incerteza do futuro profissional é outra das questões que tem marcado o dia-a-dia destes profissionais: "É com profundo lamento que desde outubro de 2017 exercemos funções na incerteza do nosso futuro. Será esta semana que o concurso é publicado? Será na próxima? Será este mês?". E questionam quanto mais tempo terão de ficar à espera. Uma incerteza que não se limita á carreira profissional, mas que se estende à própria vida familiar, questionando o ministro sobre como podem "planear a vida das nossas famílias". "Muitos de nós já constituímos famílias, inclusive com filhos em idade escolar. A assimetria na distribuição de profissionais nos cuidados de saúde primários dita que muitos de nós irão exercer funções a centenas de quilómetros de distância", lê-se na carta.

A contratação de médicos via empresas de trabalho temporário é outra das preocupações destes profissionais, visto que estas são, segundo eles, contratadas a "custos avultados e muito superiores", ao mesmo tempo que "se esquece [o Estado] de nós". Por fim, os médicos insurgem-se contra as promessas por cumprir do ministro da Saúde por este ter prometido na Assembleia da República lançar o concurso "dentro de dias", mas passadas várias semanas nada ter sido feito.

A carta a que o i teve acesso é também do conhecimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, do primeiro-ministro, António Costa, do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

(Jornal ionline 06/02/18)

 

Médicos acusam tutela de incentivar saída de especialistas do país

O presidente da Secção Regional da Ordem dos Médicos do Centro (SRCOM) acusou hoje o ministério da Saúde de incentivar a saída de médicos especialistas do país, repudiando a gestão de recursos humanos protagonizada pela tutela. Em causa, de acordo com Carlos Cortes, está a "inaceitável ausência de concursos e um profundo desrespeito pelos recém-especialistas que aguardam a abertura desse procedimento" de contratação, que atinge 710 médicos recém-especialistas das áreas hospitalares (234 dos quais na região Centro) e 15 médicos recém-especialistas da área de Saúde Pública.

"O ministério da Saúde não cumpre a lei, atrasa a entrada de especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e, com este inaceitável atraso, incentiva os jovens especialistas a escolher outras vias profissionais e até a saída do país", afirma Carlos Cortes, em comunicado enviado à agência Lusa. O presidente da SRCOM alega que a tutela "decidiu juntar, inexplicavelmente", as duas fases da conclusão da especialidade (maio e outubro de 2017), resultando em 725 médicos recém-especialistas à espera do procedimento de contratação. "Não é aceitável, nem compreensível, nem justo, a fusão de dois concursos num só, desrespeitando a igualdade de oportunidades e defraudando a justa expectativa de profissionais em formação para uma especialidade médica desde há sete anos", denuncia Carlos Cortes.

Acrescenta que a tutela "não está a cumprir a legislação em vigor, tal como foi cumprida até 2016". A SRCOM exige "urgência na contratação de médicos especialistas" e lamenta que "só recentemente" o ministério da Saúde tenha solicitado aos hospitais informações sobre as necessidades de recursos humanos médicos "demonstrando a total confusão reinante neste processo".

Na nota, Carlos Cortes alega que de acordo com um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a que a SRCOM teve acesso, "o ministério da Saúde apenas pretende abrir 115 vagas da área hospitalar para a Região Centro", um número "muito aquém do número de especialistas que os mesmos hospitais formaram e que representa menos de metade dos [234] médicos formados por esses hospitais". A Ordem dos Médicos do Centro avisa que daqui por dois meses "mais umas centenas de médicos irão concluir a sua especialidade" e questiona se a ACSS pretende "expor também estes candidatos ao mesmo concurso dos que já acabaram a especialidade no ano passado?".

Carlos Cortes argumenta ainda que a atuação do ministério da Saúde "demonstra um desfasamento com as necessidades prementes dos doentes", considerando estes acontecimentos "cada vez mais críticos na prestação dos cuidados de saúde e para os quais é amplamente reconhecido o papel do médico". "É incompreensível esta realidade com tanta falta de médicos no SNS", conclui o presidente da SRCOM.

(Noticias ao minuto 23/01/18)

 

Ordem denuncia "exploração ignóbil" e ilegal dos médicos internos

O bastonário dos Médicos denuncia que há uma "exploração ignóbil" e "ilegal" dos médicos internos nalguns grandes hospitais e avisa que a situação pode ter implicações disciplinares. Em entrevista à agência Lusa, quando faz um ano, na sexta-feira, da sua eleição como bastonário, Miguel Guimarães diz que há hospitais em que os médicos internos estão a fazer urgência sozinhos, uma situação "completamente ilegal". "As administrações hospitalares não podem fazer isto. É grave, é muito grave. (...) Estamos a ter várias informações de alguns hospitais, nomeadamente dos grandes, de que existem equipas em que só os médicos internos é que estão responsáveis por uma equipa de urgência", afirmou.

O bastonário avisa que esta situação viola as regras do internato médico, viola o código deontológico e que "pode ter implicações disciplinares", além de não proteger os doentes. A Ordem pode suspender o internato médico nas unidades em que isto aconteça e Miguel Guimarães afirma que vai atuar sobre estes casos: "Não podemos aceitar isto. Pode ter implicações disciplinares para quem tiver obrigado os médicos internos a fazê-lo. E aí não vou hesitar". O bastonário afirma ter relatos de pelo menos três situações em grandes hospitais, como o São João e o Santa Maria, e adianta que vai verificar se há outras denúncias junto das secções regionais da Ordem dos Médicos, uma vez que nem todas as queixas chegam diretamente ao responsável máximo da Ordem.

Os médicos internos podem proteger-se destas situações, refere Miguel Guimarães, devendo recusar fazer tarefas mais diferenciadas quando não tenham a tutela de um médico especialista. O bastonário afirma que os médicos internos são usados para "tapar buracos" dos serviços, de uma forma que "demonstra a grande insuficiência de capital humano no Serviço Nacional de Saúde (SNS)". "Estão a ser excessivamente explorados", qualifica, adiantando que os hospitais têm neste momento muita dificuldade em encontrar médicos para fazer serviço de urgência.

Dos dados oficiais do Ministério da Saúde que analisou, Miguel Guimarães afirma que existiam mais médicos especialistas em 2011, 2012, 2013 e 2014 do que em 2015, 2016 e 2017. Admite que o ministro Adalberto Campos Fernandes "aumentou ligeiramente o número de especialistas" em 2016 e 2017 quando se compara com 2015. Contudo, lembra que 2015 foi um ano de uma "clara quebra" de profissionais, passando de cerca de 19 mil especialistas para menos de 17 mil. Em 2016 recuperou-se novamente para mais de 17 mil e este ano haverá cerca de 18.200 médicos especialistas, ainda assim não atingindo os mais de 19 mil que se verificavam entre 2010 e 2014.

Quanto à emigração, em cinco anos foram para outros países cerca de 1.200 profissionais, com a saída de clínicos a ter uma diminuição ligeira no último ano. "Pode haver uma diminuição ligeira, mas se num ano temos 200 ou 300 médicos a emigrar, isso é preocupante. Continuamos a perder para fora do SNS alguns dos nossos melhores valores, pessoas em que o país apostou", declara Miguel Guimarães. O "maior fenómeno" que estará a ocorrer atualmente é a saída de médicos do SNS para o privado.

"Ou o Governo quer revitalizar o SNS ou quer deixar cair o SNS. E eu começo a ter dúvidas sobre quais são exatamente as perceções do Governo", diz o bastonário, considerando que a prova da insuficiência de recursos humanos está no que o Estado paga a empresas por médicos tarefeiros. Em 2016 o Estado gastou cerca de cem milhões de euros com empresas para prestar serviços médicos. Acresce ainda, segundo Miguel Guimarães, que quase um quarto do vencimento médico mensal diz respeito a pagamento de horas extraordinárias. O bastonário mantém as contas que tinha estimado em junho, indicando que faltarão cerca de quatro mil médicos no Serviço Nacional de Saúde.

(Noticias ao minuto 18/01/18)

 

Médicos ameaçam três dias de greve se não tiverem resposta

Organizações representantes dos médicos decidiram hoje que irão recorrer a uma greve de três dias caso o Ministério da Saúde não satisfaça o caderno reivindicativo destes profissionais até ao final de março. A decisão foi transmitida aos jornalistas no final de uma reunião do Fórum Médico, que decorreu na sede da Ordem dos Médicos, por dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

"O ministro da Saúde [Adalberto Campos Fernandes] está a faltar a um compromisso que está a conduzir a uma degradação do Serviço Nacional de Saúde e dos cuidados primários e hospitalares", declarou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha. De acordo com o dirigente, a falta de respostas aos problemas apresentados pelas organizações representantes dos médicos, leva-os a "mostrar o cartão vermelho" ao Ministério da Saúde.

(Noticias ao minuto 16/01/18)