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Saúde

 

Despesa com recursos humanos em Portugal abaixo dos países desenvolvidos

A despesa com recursos humanos na saúde em Portugal está abaixo da média dos países desenvolvidos, segundo um relatório, que aponta assimetrias no crescimento do número de profissionais e de horas contratualizadas no Serviço Nacional de Saúde. "Não se gasta muito com recursos humanos na Saúde em Portugal, estamos abaixo de outros países desenvolvidos. Estamos na ordem dos 32%-34% enquanto os outros países estão na ordem dos 38%", disse à agência Lusa o coordenador do capítulo "Recursos Humanos na Saúde" do Relatório de Primavera 2018, Tiago Correia, preparado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde e que é hoje apresentado.

No período mais intenso da crise, entre 2010 e 2015, houve "uma quebra significativa" da despesa com recursos humanos em saúde na ordem dos 9%. Desde essa altura, tem havido uma recuperação do número de efetivos e da despesa com estes profissionais, mas "os anos da crise foram anos bastante complicados para este processo de crescimento e de recuperação sobretudo do SNS", adiantou o investigador do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa.

Contudo, o crescimento do número de profissionais no SNS foi assimétrico: médicos (internos e especialistas), enfermeiros e técnicos superiores de saúde cresceram a um nível superior à média do crescimento do conjunto dos profissionais (respetivamente 7,1%, 7,2% e 6,9%)", afirma o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde. Já o número de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (3,2%) e assistentes operacionais (0,7%) cresceu abaixo da média e o dos assistentes técnicos diminuiu (-0,5%), adianta o relatório com o título "Meio caminho andado", que analisou o período 2015-2017.

O crescimento das horas contratualizadas no SNS também apresenta assimetrias. O trabalho médico "aumentou significativamente (15,5%)", enquanto o trabalho de enfermagem (0,1%) e dos técnicos superiores de saúde (0,8%) "praticamente estagnou". "Isto significa que o aumento nominal de enfermeiros (cerca de 3.000) e de técnicos superiores não teve reflexo no aumento real do trabalho", afirma o relatório, que aponta como razão "mais plausível" para esta situação a redução de 40 horas para 35 horas semanais na Função Pública. Nos casos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos houve mesmo uma redução das horas trabalhadas de 4%, 4,8% e 8,5%, respetivamente.

Para Tiago Correia, a "leitura integrada entre o número de profissionais e horas de trabalho é fundamental para perceber o que é que o Governo tem feito ao nível do esforço da contratação, mas também aquilo que precisa de fazer para conseguir equilibrar todo o ajustamento que foi acordado da passagem das 40 para as 35 horas semanais".

Os números também revelam iniquidades na rede pública e ao longo do território nacional. Os autores concluem que, para responder às necessidades de saúde da população de forma efetiva e eficiente, é fundamental planear a força de trabalho necessária em Portugal para daqui a 5, 10 ou 15 anos. Para este "planeamento racional" é importante saber que "sistema de saúde se pretende em Portugal", que "valências de cuidados se deseja que sejam asseguradas no SNS e como os serviços serão organizados", bem como estimar quantos profissionais serão necessários e com que competências. "Essa informação deve permitir estimar a diferença entre a força de trabalho hoje em dia disponível e a desejada no futuro", afirma o documento, acrescentando que cabe aos decisores políticos escolher as medidas e estratégias para corrigir essa diferença.

(Noticias ao minuto 19/06/18)

 

Relatório denuncia "promiscuidade" na saúde entre público e privado

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde revela que não estão identificados os médicos que trabalham no público e no privado. Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde previsto na lei nunca foi feito. O Estado não sabe que médicos trabalham no público e no privado, ao mesmo tempo. O alerta é do relatório anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde que reúne especialistas de várias universidades.

O documento fala numa crise nos cuidados hospitalares, de uma Lei da Saúde Pública que ainda não foi aprovada e de Cuidados de Saúde Primários com carências estruturais, mas também destaca um problema de recursos humanos que coloca em causa todo o planeamento: onde estão e onde trabalham médicos e enfermeiros?

O coordenador do capítulo sobre os recursos humanos explica que assim é difícil fazer qualquer diagnóstico sobre as necessidades que o país tem na área da saúde, havendo milhares de casos em que nem as ordens profissionais conseguem dizer onde andam médicos ou enfermeiros. Tiago Correia diz que é óbvio que o Serviço Nacional de Saúde sabe a quantos paga, mas o problema é o que fazem ao certo os que trabalham no público e os que trabalham no privado. Desde 2015 que a lei prevê que se faça um Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, mas a medida nunca saiu das intenções.

Um dos problemas é não se saber quem trabalha no público e no privado ao mesmo tempo, algo que para Tiago Correia é "bastante preocupante" pois o Serviço Nacional de Saúde acaba por não saber as razões que levam os recursos humanos a fazerem outras atividades. Além disso, admite o investigador do ISCTE, "esta é uma das formas de perversão das relações público-privado na saúde em Portugal". Ou seja, detalha Tiago Correia, "profissionais que deambulam entre público e privado o que faz, também, com que os doentes deambulem entre os dois lados em função das várias conveniências e raramente são as conveniências do Estado".

O coordenador do relatório na parte sobre recursos humanos na saúde defende, por isso, que para defender o SNS e garantir a igualdade entre as pessoas, evitando a "promiscuidade" e o "vai e vem" de profissionais e doentes, é preciso ter transparência.

(TSF 19/06/18)

 

FNAM acusa Ministério da Saúde de estar "aliado aos interesses económicos"

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, acusou esta quarta-feira o Ministério da Saúde de estar “aliado aos interesses económicos”, depois de ter afirmado que não há investimento na Saúde por “uma questão de decisão política”. Antes do segundo debate nacional sobre o Sistema Nacional de Saúde (SNS) e as carreiras médicas, realizado hoje pela Ordem dos Médicos, no Porto, o responsável sindical deixou várias críticas ao Ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes, quando questionado sobre a falta de investimento na área.

“É uma questão de decisão política, não é um problema económico nem financeiro. Não estão interessados no investimento na saúde, porque desviam o dinheiro para os bancos, para outros interesses e para os próprios grupos económicos. O orçamento da saúde desde há 15 anos para cá aumentou imenso o orçamento para o setor privado. Os grupos económicos do setor privado estão em grande. O ministério da saúde está aliado aos grupos económicos”, acusou.

João Proença admitiu estar “a pensar em várias formas de luta que não vão passar por greves, porque isso só prejudica a atividade médica e assistencial”, acrescentando que vão “começar a fazer resistência a determinado tipo de coisas, como a passagem de receitas por via eletrónica”, e também efetuar reuniões com comissões de utentes. “Ao fim de um mês e meio de greves, [o Ministério] não só não iniciou as negociações, como não temos nenhum problema resolvido, nomeadamente os concursos. E se não colocarem médicos nos hospitais e centros de saúde, a assistência médica é má. Isto reflete-se nas urgências que estão cheias de gente porque os cuidados primários de saúde e as consultas nos hospitais, não respondem às pessoas”, atirou.

À entrada para o mesmo debate estavam também presentes o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, assim como a dirigente nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Helena Ramalho, que também falaram com os jornalistas. O bastonário relativizou a questão de não haver dinheiro, ao dizer que acha haver “falta de investimento ou financiamento adequado ao serviço público”, que leva a situações como a da denunciada hoje, sobre a falta de um radiologista no Hospital de S. João, no Porto, durante a noite, exemplificou.

“É urgente que o Governo crie as condições concorrenciais necessárias para poder fixar os jovens em Portugal, porque se continuarmos a perder jovens da forma que temos perdido, vamos perder a capacidade de inovação e de acompanhar o desenvolvimento da nova medicina que acontece a uma velocidade muito rápida”, afirmou sobre a diferença de condições no SNS e no setor privado. Mostrou também concordância com a desistência das greves, mas sublinhou que “não é um baixar de braços”, optando por “outras formas de demonstrar desagrado”, tais como “estabelecer regras de boas práticas, ao fazer o que siginifica uma boa relação médico-doente”, aumentando os tempos dos doentes durante as consultas, que neste momento “são ridículos”. “Neste momento, [a relação médico-doente] está claramente afetada, não só pela pressão das administrações das unidades de saúde, mas também por aquilo que é a ditadura informática e que vai limitando escutar o doente. Temos de definir, e penso que vai ser definido no mês de julho, aquilo que são os tempos padrão das consultas médicas”, avançou.

Helena Ramalho insistiu na "celeridade dos concursos, para contrariar o êxito dos médicos que têm vindo a verificar-se nas privadas", alertando que são precisos médicos "suficientes para trabalhar bem e em segurança" e também para "queixas recorrentes e realidades de deficiências graves dos recursos humanos", nomeando casos da telemedicina em hospitais centrais. “Queremos que os formados fiquem no SNS, é por isso que somos persistentes porque queremos que fiquem connosco e não se desviem para o serviço privado porque precisamos deles. São seguramente necessários, quando chegarem a ser o suficiente nós saberemos. Mas estamos longe disso", respondeu, depois de não saber precisar quantas contratações seriam necessárias.

(Porto Canal 13/06/18)

 

Técnicos de diagnóstico e terapêutica voltam à greve em junho e julho

Os técnicos de diagnóstico e terapêutica vão voltar a fazer greve nacional nos dias 22 de junho e 13 de julho, depois de terem estado em greve no mês passado. O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica refere, em comunicado, que os profissionais exigem a regularização das suas carreiras e afirmam que o Governo não responde às suas reivindicações. Além de paralisarem dias 22 de junho e 13 de julho, os técnicos de diagnóstico e terapêutica farão greve, a partir de 1 de julho, às horas extraordinárias por tempo indeterminado, segundo disse à agência Lusa o presidente do Sindicato, Luís Dupond.

"Ao recorrerem à greve mais uma vez, estes profissionais afetarão praticamente todos os serviços de saúde, com especial incidência nos blocos operatórios, altas e internamentos, diagnósticos diferenciados, planos terapêuticos em curso, distribuição de medicamentos, etc", refere o sindicato que representa os técnicos de diagnóstico e terapêutica. Para os sindicalistas, o Governo "é o único culpado", por insistir "em perpetuar uma injustiça com mais de 18 anos". Há quase duas décadas que estes profissionais reivindicam uma regularização da sua carreira. Estes trabalhadores consideram que o Governo está a impor uma tabela salarial e um sistema de avaliação que implica que 90% dos técnicos permaneçam na base da carreira toda a sua vida profissional.

Os técnicos pretendem um ajuste da tabela salarial, a transição para novas carreiras e o descongelamento de escalões, entre outras matérias. Nos dias 24 e 25 de maio, estes trabalhadores cumpriram dois dias de greve nacional, que teve taxas de adesão que rondaram os 90%. No dia 28 de maio, os sindicatos dos técnicos de diagnóstico e terapêutica estiveram reunidos com a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, mas alegam que "não ouviram nada de novo" e que não foram apresentadas propostas que respondam às suas reivindicações. Aliás, os profissionais exigem a reabertura de negociações e vão mesmo acionar um mecanismo legal de negociação suplementar que está previsto na lei do Trabalho e em Funções Públicas para situações de não acordo.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica afirma ainda que já foram enviados pedidos de audiência urgentes aos primeiro-ministro e aos grupos parlamentares. A partir de 01 de julho, o setor da Saúde assistirá a outra greve às horas extras e por tempo indeterminado, que foi convocada por dois sindicatos de enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE), que constituem a plataforma FENSE. A paralisação dos enfermeiros vai abranger todos os profissionais que excedam as 35 horas semanais de trabalho ou as 42 para os que têm horário acrescido. Os dois sindicatos exigem o cumprimento do acordo coletivo de trabalho, que refere que os enfermeiros têm direito a um horário normal de 35 horas, podendo ser alargado, de forma opcional, com aumento de salário.

(Noticias ao minuto 11/06/18)