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Saúde

 

Sindicatos médicos saem desapontados da reunião com tutela e mantêm ameaça de greve

Os sindicatos dos médicos saíram hoje desapontados da reunião com o Ministério da Saúde, mantendo a ameaça de greve em cima da mesa, mas ressalvando que é a "última das situações" que desejam. "Munidos da paciência e da capacidade negocial, os sindicatos médicos mais uma vez reuniram-se com o Ministério da Saúde e mais uma vez saem desapontados por esta reunião", afirmou aos jornalistas o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, no final da reunião com a ministra da Saúde, Marta Temido, que durou cerca de três horas.

Roque da Cunha adiantou que os sindicatos irão reunir os seus órgãos no sentido de "aprofundar as formas de combate" à "falta de resposta do Ministério da Saúde" e irão solicitar ao bastonário da Ordem dos Médicos que marque "um fórum médico", porque "o Ministério da Saúde parece querer empurrar os médicos para uma greve que não desejam". "A greve é a última das situações que desejamos, estamos num processo negocial longo", disse Roque da Cunha, adiantando que durante a próxima semana os sindicatos irão transmitir as formas de luta.

"Muito provavelmente no mês de maio será necessário um endurecimento desta nossa posição, que nós não desejamos", uma vez que "a preocupação" é causar "o menor dano possível aos portugueses", sobretudo aos mais fragilizados que estão em longuíssimas listas de espera para consultas e cirurgias. Os sindicatos não querem "aumentar o seu sofrimento e por isso esta ponderação" e mais uma vez apelam "ao Ministério da Saúde para que resolva negociar de uma forma séria", vincou. "Hoje fomos muito afirmativos, fomos muito concretos e esperamos que o Ministério da Saúde nos dê algumas respostas", assim como os Ministérios da Defesa e da Justiça.

Sobre as reivindicações que não obtiveram resposta por parte do Ministério da Saúde, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, apontou as grelhas salariais e a redução do trabalho de urgência de 18 para 12 horas. "Em relação aos concursos vão ver e depois vão-nos dizer. Isso é insustentável", porque "sem concursos atempados da mobilidade, para os graus de consultor e assistentes graduados os serviços públicos de saúde fecham e não dão qualidade", disse João Proença, considerando ser "urgente" resolver esta situação. Perante isto, "não nos resta outra coisa se não apelarmos à unidade dos médicos para pensarmos e exigir porque este é um problema não só deste ministério, é um problema governamental", disse o presidente da FNAM. "Os acordos de empresa que tínhamos com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Defesa não foram concretizados e mais escandaloso ainda" é não conseguirmos o acordo de empresa com o Ministério do Trabalho por causa do Hospital do SAMS", frisou.

O secretário-geral do SIM adiantou que há um "conjunto de matérias" que têm que ter resposta, nomeadamente "aquelas que tem a ver com diminuição das horas na urgência para aumentar a acessibilidade dos utentes às cirurgias às consultas programadas, a diminuição da carga de trabalho a muitos médicos que continuam a trabalhar muito mais do que aquilo que devem com limitação no investimento do Serviço Nacional de Saúde". "Os médicos não podem estar sujeitos a esta pressão porque os doentes estão em perigo e a nossa preocupação é justamente essa. Criar as condições para que o Serviço Nacional de Saúde seja correto para diminuir as listas de espera nas cirurgias e nas consultas", disse Roque da Cunha.

Os sindicatos reivindicam o efetivo descongelamento da progressão salarial dos trabalhadores médicos, um suplemento de autoridade de saúde para os médicos de saúde pública, regulamentação do regime de disponibilidade dos médicos de saúde pública, a agilização e o lançamento dos concursos. Exigem também a colocação em concurso das vagas ocupadas por médicos reformados e o fim do período experimental, a aplicação de um índice de complexidade com efetivo redimensionamento da lista de utentes na área da Medicina Geral e Familiar e o fim das quotas para as Unidades de Saúde Familiar modelo B.

(RTP 03/04/19)

 

Utentes destacam qualidade dos profissionais de saúde no SNS

A qualidade dos profissionais de saúde é o ponto mais forte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os utentes e um dos que deve ser valorizado, segundo um estudo divulgado esta terça-feira. O Índice de Saúde Sustentável, da NOVA Information Management School, da Universidade Nova de Lisboa, desenvolveu este ano um indicador novo, o índice de actuação preferencial, que resulta da avaliação que os utentes fazem dos determinantes da qualidade dos cuidados de saúde e da importância que atribuem a cada um deles.

Segundo o estudo, a qualidade dos profissionais de saúde merece uma avaliação de 78,3 (numa escala de 0 a 100), enquanto a facilidade de acesso aos cuidados de saúde (59 pontos) e os tempos de espera entre a marcação e a realização dos atos médicos (54 pontos) são os pontos mais negativos do SNS. Pedro Simões Coelho, coordenador do estudo, afirmou que a qualidade dos profissionais de saúde «é o principal ponto forte do sistema» e «é tão importante para os cidadãos que, como ainda tem margem de progressão, seria a variável em que o investimento teria maior impacto».

Segundo o índice de actuação preferencial, que estabelece prioridades e distribui a percentagem de investimento para cada determinante, a qualidade dos profissionais de saúde têm um peso de 31%, a facilidade de acesso 27%, os tempos de espera entre a marcação e a realização dos actos médicos 17%. Quanto ao acesso ao SNS e às taxas moderadoras, o estudo indica que os portugueses têm uma ideia de valores acima dos realmente praticados, seja nas consultas com o médico de família ou nas consultas externas/especialidade nos hospitais, julgando inclusive que há lugar a taxa moderadora em caso de internamento, quando tal já não acontece.

Segundo o estudo, apesar de os utentes se mostrarem mais críticos em relação à adequação dos preços, nomeadamente do preço das taxas moderadoras (27% consideram-nas inadequadas), a actividade não realizada devido aos custos baixou. Em 2018, devido aos custos das taxas moderadoras terão ficado por realizar 503 749 episódios de urgência, valor que no ano anterior ultrapassava os 900 000. Se às taxas moderadoras se acrescentarem as despesas de deslocação, a conclusão é idêntica: os custos têm cada vez menos impacto. No caso da consulta externa/especialidade num hospital público, por exemplo, não foram realizadas 637 132 consultas, o que representa uma redução de 3,4% na actividade perdida relativamente a 2017, ano em que ficaram por realizar mais de um milhão de consultas.

(Abril Abril 02/04/19)

 

Lei de Bases da Saúde deve delimitar os setores público e privado, defende FNAM

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apelou, esta quinta-feira, em comunicado, para que a Assembleia da República “faça aprovar uma lei que garanta um Serviço Nacional de Saúde (SNS) público, com delimitação entre os setores público e privado e que defenda as carreiras médicas”. Segundo o FNAM, “a promiscuidade entre o setor público e privado tem conduzido à depauperação do SNS, com o respaldo da Lei de Bases atualmente em vigor”, desta forma a Comissão Executiva da FNAM diz ser “urgente definir uma política gradual de delimitação entre os setores público, privado e social, a começar pelo fim do financiamento das unidades privadas através de dinheiros públicos”, uma vez que “as entidades do setor social e privado podem assumir um papel supletivo e temporário na prestação de cuidados de saúde, na ausência de resposta adequada e atempada do SNS”.

“Por outro lado, deve haver total transparência na acumulação de funções, por parte de profissionais, quando em trabalho nos vários setores. O funcionamento do SNS depende das condições de trabalho dos seus profissionais. Apenas a carreira médica garante a autonomia e independência técnico-científica da profissão médica, mediante concursos públicos de provimento e o respeito rigoroso pela periodicidade anual dos concursos de habilitação aos graus de carreira”, refere a mesma nota, acrescentando ainda que é necessário assegurar “a negociação e integral aplicação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) em todos os locais de trabalho e garantir a implementação da carreira médica em todos os estabelecimentos de saúde”.

A FNAM defende também que a lei de Bases da Saúde “deve ser centrada nas pessoas, reforçando o papel dos Cuidados de Saúde Primários na estruturação do SNS enquanto padrão de prestação de cuidados de saúde de proximidade e de qualidade”.

(Ionline 24/01/19)