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Saúde

 

Federação Nacional dos Médicos vai convocar greve nacional para dia 31

A justificar esta paralisação está novamente a exigência de negociação da grelha salarial, assim como a discussão de um subsídio de penosidade, por causa dos "profissionais que são agredidos nas suas funções públicas", referiu João Proença. Considerando que estão em causa exatamente as mesmas exigências do pré-aviso de greve de há um ano, o dirigente da FNAM elencou ainda a eliminação de listas de espera nos médicos de família e a redução do tempo de trabalho nas urgências das 18 para as 12 horas. A decisão da FNAM junta-se à de outras estruturas sindicais que também marcaram uma paralisação nacional para o dia 31.

A Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, da UGT, convocou hoje uma greve nacional da função pública para o mesmo dia. Também a Federação dos Sindicatos da Administração Público, a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros anunciaram paralisações nacionais para o dia 31.

Em dezembro, a Frente Comum, da CGTP, também emitiu um pré-aviso de greve para que os trabalhadores do Estado possam participar na paralisação nacional.

(Noticias ao minuto 16/01/20)

 

Enfermeiros marcam greves pelo descongelamento das carreiras

No Norte e no Algarve, os enfermeiros estarão em greve no final de Janeiro para denunciar o «incumprimento» de compromissos sobre a avaliação de desempenho e a progressão na carreira. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) convocou uma greve, para dia 29 de Janeiro, na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, alegando ser «inadmissível e incomportável a situação com que continuam confrontados os enfermeiros das unidades funcionais» na dependência desta ARS. Nesse dia, pelas 11h, os enfermeiros vão também realizar uma concentração de protesto em frente às instalações.

O SEP acusa a ARS do Norte de ser responsável pela ausência de anos não avaliados, porque «não orientou/desenvolveu as exigências legais para a concretização da avaliação do desempenho», ainda que tenha sido alertada «sistematicamente» pelo sindicato em todas as reuniões efectuadas. Passados dois anos desde o descongelamento das progressões «nenhum enfermeiro foi notificado do número de pontos de que é detentor». «Existem ACES que ainda estão a pensar a forma como poderá ser ultrapassada a ausência de avaliação do desempenho do biénio 2017-2018», referem em nota. Os enfermeiros reivindicam o pagamento dos 100% do descongelamento da progressão, a contagem de pontos relativa aos anos antes do ajustamento salarial, a transição de todos os enfermeiros com o título de especialista para a categoria de especialista da nova carreira, a publicação da lista nominativa de transição e a admissão urgente de mais enfermeiros.

Também no Algarve está marcada uma greve para dia 24 de Janeiro por causa do «incumprimento dos compromissos assumidos» pelo Centro Hospitalar Universitário Algarve (CHUA) e a ARS do Algarve. O SEP tinha desconvocado uma greve agendada para os dias 26 e 27 de Setembro de 2019, em resultado da assinatura de «importantes compromissos escritos» com estas instituições, que entretanto não foram respeitados. Em causa está a progressão de centenas de enfermeiros, cujo descongelamento já deveria ter ocorrido com efeitos a Janeiro de 2018 e 2019.

(Abril Abril 14/01/20)

 

Médicos apresentam seis propostas para defender o SNS

Os sindicatos dos médicos apresentaram aos grupos parlamentares do PSD, BE e PCP, seis propostas para combater os problemas do SNS, sentidos pelos profissionais e pelos utentes. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se, esta quarta-feira, com os grupos parlamentares destes três partidos, aos quais «manifestaram preocupação com o estado actual do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e reafirmaram a necessidade de valorização da carreira médica para atrair e reter os médicos» no serviço público.

Em comunicado conjunto divulgado após as reuniões, FNAM e SIM realçam que os sindicatos dos médicos «constituem parte da solução para o problema», tendo por esse motivo apresentando seis propostas. Os clínicos recomendam a revisão da carreira médica para contemplar nas grelhas salariais a possibilidade de dedicação exclusiva dos médicos, uma tabela de valorização do trabalho em urgência e uma redução dos horários dos turnos em serviço de urgência das 18 horas para as 12 horas, «permitindo mais tempo para a actividade assistencial e a diminuição das listas de espera». Propõem ainda rever o número de utentes por médico de família, um estatuto de «desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos para a profissão médica» e «medidas de protecção e segurança dos médicos nos seus locais de trabalho».

«Os recentes casos de violência contra médicos são reflexo da deterioração dos cuidados de saúde e à passividade governamental na sua resolução», criticam os sindicatos. As duas estruturas sindicais vão reunir-se a 15 de Janeiro com os grupos parlamentares do PS, CDS-PP e PAN, aguardando ainda que seja agendada uma reunião com a comissão parlamentar de Saúde.

(Abril Abril 10/01/20)

 

FNAM acusa Ministério da Saúde de inércia nos casos de violência contra médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que os casos de violência reflectem a degradação do SNS e do direito à saúde, e exige melhores condições de trabalho para os clínicos. Num comunicado enviado ao AbrilAbril, a FNAM admite que os recentes casos de violência contra médicos, nos distritos de Lisboa e de Setúbal, reflectem o «estado de degradação» do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como a «desresponsabilização do Ministério da Saúde quanto à garantia do direito à saúde do cidadão».

Sublinha que a população «desespera por cuidados atempados e de qualidade», e que os médicos, estando na linha da frente do SNS, «são um alvo fácil» para o seu descontentamento. «A ausência de condições adequadas de segurança no local de trabalho é da responsabilidade das instituições de saúde, que tacitamente descuram os seus profissionais», lê-se na nota. Neste sentido, a FNAM exige condições para os médicos tratarem «adequada e atempadamente» os seus doentes, a par de investimento em estratégias e mecanismos de segurança nos estabelecimentos de saúde, como previsão de circuitos de fuga, botões de emergência e equipas de segurança. Protocolos instituídos pela entidade empregadora que garantam o correcto acompanhamento dos profissionais agredidos e policiamento, designadamente nas urgências hospitalares, são outras reivindicações da federação.

A FNAM reclama ainda um enquadramento legal específico para a agressão contra o profissional de saúde no exercício das suas funções e o reconhecimento à profissão médica do estatuto de risco, desgaste rápido e penosidade acrescida. A estrutura denuncia que a ministra da Saúde «continua a não responder» aos  pedidos de reunião por parte dos sindicatos, «recusando assim auscultar os problemas laborais dos médicos».

(Abril Abril 05/01/20)

 

Médicos alertam para carência de recursos humanos

Cerca de duas dezenas e meia de médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar enviaram uma carta aberta à ministra da Saúde, chamando a atenção para a carência de médicos de família. Estes médicos, que terminaram a especialização na época de Outubro de 2019, dirigiram-se a Marta Temido «após tomarem conhecimento da abertura do procedimento concursal para recrutamento de 120 especialistas em Medicina Geral e Familiar».

Considerando-se candidatos primários a este concurso, os signatários, para além de saudarem «a abertura atempada do procedimento», manifestam a sua apreensão pelo facto de, num total de 120 postos, 70 se situarem «na região de Lisboa e Vale do Tejo, sobrando para o restante território apenas 50. Destes, 21 situam-se na região Norte, 12 no Centro, 11 no Algarve e seis no Alentejo». Estes recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar sublinham ainda o facto de, «sendo conhecida a carência de recursos humanos, especialmente a de médicos de família em todo o território nacional (referindo-se que apenas na Região Norte foram identificadas 70 necessidades de médicos de família), bem como o elevado número de utentes por lista», ser incompreensível que todas estas vagas não sejam colocadas a concurso, «sobretudo considerando que se trata de um concurso aberto aos médicos que, tendo terminado a especialização em épocas anteriores, poderão ocupar parte das vagas agora publicitadas».

Na carta enviada, consideram também que «este concurso não irá colmatar de forma significativa a carência de médicos de família nas diferentes regiões» e exigem «uma política de definição de vagas transparente, que garanta que a cada momento sejam públicas todas as necessidades identificadas de médicos, através das ferramentas informáticas já existentes». Exigem igualmente que «sejam abertas todas as vagas onde há falta de médico de família, bem como identificados claramente quais os locais carenciados ainda antes da efectiva escolha dos locais de colocação».

(Abril Abril 26/12/19)