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Portugal/UE/OCDE

 

Portugal continua com salários abaixo de 2010 apesar da retoma económica

Portugal é um dos nove Estados-membros da União Europeia onde os trabalhadores continuam a ganhar menos do que antes da crise, "apesar de toda a conversa sobre a retoma económica", denuncia hoje a Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Apoiando-se em dados contidos num relatório hoje publicado pelo Instituto Sindical Europeu sobre o mercado laboral na Europa, o CES aponta que há nove países na UE onde os trabalhadores ganharam menos em 2017 do que ganharam em 2010 - Itália, Reino Unido, Espanha, Bélgica, Grécia, Portugal, Finlândia, Croácia e Chipre -, sendo que em seis deles os salários em 2017 foram inferiores aos de 2016 (Portugal, Croácia e Chipre são as exceções).

Segundo os dados do Instituto Sindical Europeu -- que estima os "salários reais" tendo em conta o aumento do custo de vida -, os salários reais recuaram 8,3% em Portugal entre 2010 e 2017, tendo conhecido um aumento "muito modesto", de 0,1%, entre 2016 e 2017. Portugal esteve sob programa de assistência financeira entre 2011 e 2014. "Apesar de toda a conversa sobre a retoma económica, os trabalhadores em muitos países encontram-se ainda pior do que antes da crise e continuam a perder", lamentou a secretária confederal da CES, Esther Lynch.

Sublinhando que "até a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu estão a pedir um crescimento salarial mais forte", a mesma responsável sustenta que "é chegada a altura de considerar ações muito mais fortes para promover as melhores formas de alcançar aumentos salariais justos". "As regras dos contratos públicos da UE deveriam contemplar contratos apenas para as empresas cobertas por acordos coletivos. A UE e os Estados-membros poderiam fixar objetivos para aumentar o número de trabalhadores cobertos por contratos coletivos, e a UE deveria exigir imediatamente aos Estados-membros que deem conta das medidas que se propõem tomar para aumentar a cobertura dos acordos coletivos", sugere a CES.

(Noticias ao minuto 19/03/18)

 

Portugal é o sétimo país da UE com maior diferença salarial de género

Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016, num total de 4,6%, divulgou hoje o Eurostat. Apesar das vozes que têm soado ultimamente contra as discrepâncias salariais, em Portugal (e no resto da Europa) a diferença de remunerações entre homens e mulheres ainda é uma realidade.

De acordo com os dados do Eurostat, divulgados esta quarta-feira, a discrepância entre salários em Portugal agravou-se 4,6 pontos percentuais no período entre 2011 e 2016. Portugal torna-se assim no sétimo país da União Europeia (UE) onde a diferença salarial é mais elevada, de 17,5%. A média europeia é de 16,2%.

A nível europeu, segundo os dados do Eurostat, os Estados-Membros que lideraram o 'ranking' da diferença de remuneração entre homens e mulheres em 2016 foram a Estónia (25,3%), a República Checa (21,8%), a Alemanha (21,5%), o Reino Unido (21,%) e a Áustria (20,1%). Roménia (5,2%), Itália (5,3%), Luxemburgo (5,5%), Bélgica (6,1%), Polónia (7,2%), Eslovénia (7,8%) e Croácia (8,7%) foram os países que ficaram abaixo dos dez por cento.

(Noticias ao minuto 07/03/18)

 

Portugal continua a ter doutorados a menos e em situação laboral precária

Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e em situação laboral precária e desperdiça dinheiros públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz falta. O diagnóstico é feito num relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal e que será apresentado hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Embora com outros contornos, a avaliação da OCDE voltou a ser feita, a pedido do Governo, após um interregno de dez anos. Os peritos avisam que, apesar de o número de doutorados ter aumentado em Portugal, a taxa de pessoas com doutoramento concluído no país continua baixa quando comparada com a da Alemanha, da Suíça ou do Reino Unido.

É nas universidades que os doutorados estão mais concentrados, em atividades de investigação ou docência, e não nas empresas, onde a percentagem se mantém escassa. Para atenuar este cenário, já identificado em estatísticas nacionais, a OCDE, organização da qual Portugal é um dos Estados-Membros, considera que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deve incentivar mais a realização de doutoramentos em empresas e em instituições não-académicas através dos seus programas doutorais e das bolsas de doutoramento.

A OCDE lembra o aumento do número de pós-doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com "perspetivas limitadas" de ingresso na carreira académica, mas elogia a legislação de estímulo ao emprego científico, que prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, findo o qual podem entrar na carreira docente ou de investigador. No entanto, avisa para o risco de se "perpetuarem expectativas irrealistas" sobre oportunidades de integração numa carreira académica, com as pessoas a não procurarem outras opções de emprego em outros setores.

Os avaliadores alertam para o "uso ineficaz de recursos escassos", sustentando que o financiamento da FCT - principal entidade na dependência do Governo que subsidia a ciência em Portugal - para bolsas de doutoramento não é direcionado para áreas de investigação identificadas como prioritárias ou onde há necessidade de ter pessoal qualificado. Para a OCDE, "à luz de um mercado de trabalho competitivo", o financiamento de "doutoramentos em áreas onde existe pouca procura de graduados" traduz-se num "mau uso de dinheiros públicos" e "encoraja as pessoas a prosseguirem um modelo de formação e carreira que as desvia de opções mais produtivas".

Os autores do relatório alertam ainda para a "imprevisibilidade e instabilidade" dos apoios financeiros à investigação, concentrados maioritariamente na FCT através de concursos, que prejudica o planeamento da atividade de investigadores e instituições científicas. A OCDE recomenda que seja dada mais autonomia às unidades de investigação para que possam "selecionar e financiar" os candidatos a bolsas de doutoramento de acordo com as suas necessidades.

Na sua análise, a organização internacional considera "particularmente problemática" a falta de informação sobre os doutorados portugueses que trabalham no estrangeiro, propondo o seu registo numa base de dados. O relatório preliminar adverte também que "os riscos associados à 'fuga de cérebros' não devem ser ignorados no planeamento de políticas de investigação e inovação".

(Notícias ao minuto 09/02/18)