Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Outras notícias

 

Plataforma Cultura em Luta não desiste de 1% já neste Orçamento

A Plataforma Cultura em Luta apresentou esta quarta-feira à ministra Graça Fonseca o programa «para um País de Cultura», tendo concluído que há «boas intenções» mas «poucas medidas concretas». Durante a audiência, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, uma delegação da Plataforma Cultura em Luta apresentou a Graça Fonseca o programa reivindicativo para uma nova política cultural, que foi lançado nas acções de luta de 10 de Dezembro. No documento «Para um País de Cultura. 1% para a Cultura», que desde então continua a ser objecto de subscrição pública, os agentes do sector reivindicam, entre outras exigências, «um serviço público de cultura», «todo o apoio às artes» e «1% para a Cultura, por todos e para todos».

Ao AbrilAbril, Inês Maia, representante do Manifesto em Defesa da Cultura, uma das estruturas que integram a plataforma, revela que na reunião de ontem houve receptividade às reivindicações apresentadas. Clarifica, no entanto, que, apesar de existirem «boas intenções», «há poucas medidas concretas». Inês Maia adianta que é no plano dos apoios às artes que o projecto de acção do Governo parece estar «mais estruturado». Denuncia, porém, que a ministra Graça Fonseca continua sem explicar como é que se vai chegar à meta anunciada de 2% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura ao longo dos próximos quatro anos.

Por outro lado, frisa que o valor avançado pelo Governo colide com a exigência central da acção da plataforma, que é de 1% para a Cultura já no OE para 2020 e de 1% do PIB até ao final da legislatura, conforme reconhecido pela sociedade e pelos trabalhadores do sector.  «Continuamos muito anémicos 0,26% para toda a cultura», critica Inês Maia. Admite que existe, no entanto, um aspecto positivo a salientar e que se enquadra nas reivindicações da plataforma. «A ministra garantiu-nos que, nestas contas para os 2%, não incluem o orçamento da RTP e da comunicação social pública, nem as actividades com fins lucrativos ou as indústrias do turismo», salienta.

(Abril Abril 16/01/20)

 

Greve na Plural contra o «incumprimento» do acordo assinado

A denúncia é feita pelo CENA-STE, que emitiu um pré-aviso de greve para a oitava hora de trabalho, referindo que a administração se «desvinculou» dos termos que subscreveu em 2018. O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) emitiu um pré-aviso de greve para a oitava hora de trabalho, entre os dias 7 e 10, e a 13 de Janeiro de 2020, para os trabalhadores do grupo Plural Entertainment Portugal.

A greve é motivada pelo facto de a empresa não ter cumprido o acordo firmado com o sindicato em 2018. Em nota às redacções, o CENA-STE afirma defender aumentos significativos para todos os trabalhadores, o horário de 9 horas+1 até às 45 horas semanais, a abranger todos os trabalhadores, independentemente do vínculo. «Enquanto todas as cláusulas pecuniárias existentes não passarem para o vencimento-base, exige-se a manutenção das mesmas e seus valores correspondentes», bem como a negociação e implementação de tabela de horas extraordinárias, refere o documento.

Segundo o sindicato, os trabalhadores da Plural não têm aumentos «significativos» há 15 anos, e declara que a administração se mostrou «indisponível para considerar as propostas emanadas do plenário de trabalhadores», mantendo-se «irredutível» na desvinculação dos termos por ela própria subscritos e firmados em 2018.

(Abril Abril 07/01/20)

 

Bolseiros e investigadores em luta contra a precariedade no Porto

Dezenas de investigadores concentraram-se esta sexta-feira frente à Reitoria da Universidade do Porto, denunciando que «um país que trata assim os seus investigadores não é um país democrático». «Somos universidade. Investigadores, docentes e bolseiros: precários para sempre?», lia-se na faixa que docentes e investigadores seguravam ontem ao fim da tarde, numa acção organizada pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pelo Sindicato de Professores do Norte (CGTP-IN).

De acordo a informação facultada ao AbrilAbril por Maria João Antunes, vice-presidente da ABIC, no Porto, 594 pessoas candidataram-se ao Programa de Regularização de Vínculos na Administração Pública (PREVPAP) – programa criado pelo Governo com vista à regularização de vínculos precários na administração pública. Dos requerimentos submetidos, 400 diziam respeito a investigadores e cerca de 330 nem sequer foram admitidos, argumentando a Universidade do Porto (UP) que essas «330 pessoas não fazem parte da universidade mas de centros de investigação classificados como instituições privadas sem fins lucrativos».

A vice-presidente da ABIC sublinha que se trata de «centros de investigação que efectivamente fazem parte da UP» e que «é graças à investigação aí produzida que a UP se pode orgulhar de ser uma instituição de referência». Acrescenta, denunciando, que «o trabalho produzido por estes investigadores conta para os rankings e pedidos de financiamento internacional, mas a UP não reconhece a sua responsabilidade na situação de precariedade em que se encontram». No contacto com o AbrilAbril, Maria João Antunes explicou que se está a falar de «pessoas com bolsas de investigação há vários anos (algumas há mais de 15 anos)». «Não têm subsídio de Natal, subsídio de férias, não têm direito a subsídio de desemprego, não fazem descontos para a Segurança Social», frisou. «Falamos de pessoas que já levam grande parte da sua carreira contributiva em branco. O que quer dizer que, num futuro não muito distante, teremos investigadores altamente especializados e que contribuíram muito para o desenvolvimento do país com reformas de 400 e 500 euros», alertou.

Também se referiu ao facto de as suas remunerações (bolsas) não serem objecto de actualizações há 16 anos, sendo que, se as mesmas acompanhassem «a inflação verificada desde 2002, o seu valor real deveria ser, por exemplo, de 1270 euros no caso de bolsas de doutoramento e de 1934 euros, no caso de bolsas de investigador doutorado». A dirigente da ABIC afirmou ainda que «a situação em que nos encontramos é de um "jogo do empurra"», uma vez que «o Governo se demitiu de responsabilidades, escondido atrás do respeito pela autonomia das universidades e a UP se esconde atrás do Regime Jurídico que transformou em os centros de investigação em instituições privadas sem fins lucrativos». «Ninguém quer resolver a situação», criticou.

Ontem, no decorrer da concentração, Maria João Antunes afirmou que «um país que trata assim os seus investigadores não é um país democrático e desenvolvido», denunciando a forma como «Portugal trata as pessoas mais qualificadas, mais especializadas, com mais habilitações que mais contribuem para o desenvolvimento económico do país», refere o portal 24.sapo.pt. Após a mobilização, representantes das entidades promotoras entregaram na Reitoria o manifesto «Queremos as nossas vidas: exigimos direitos e estabilidade laborais!». Para dia 2 de Dezembro, está agendada uma reunião entre a ABIC e a Reitoria da UP.

(Abril Abril 23/11/19)

 

Cultura em Luta marca «grande jornada» de protesto para 10 de Dezembro

«Perante a repetição de cenários e o agravamento do panorama de degradação», a Plataforma Cultura em Luta convocou uma «grande jornada de luta» para exigir uma outra política de apoio às artes e à cultura. Numa conferência de imprensa que teve lugar esta sexta-feira em Lisboa, a coordenação da Plataforma anunciou que, dia 10 de Dezembro, haverá «grandes acções públicas em Lisboa e no Porto», tendo ainda apelado à mobilização dos artistas, dos trabalhadores da cultura e da sociedade para acções noutras cidades.

«Apelamos a toda a criatividade, a toda a vontade e energia, individuais e colectivas, para levar por diante um movimento que diga "não" ao actual estado de coisas», disseram os membros da Plataforma Cultura em Luta. Em simultâneo, esclareceram, tal movimento deverá afirmar «as linhas simples do respeito por um direito essencial, por um pilar da democracia, por uma responsabilidade do Estado central, por um trabalho que exige dignidade, pela criação de mundos e de vida para além da vida, que é a Arte, o Património vivo, a Cultura».

A Plataforma exige uma outra política de apoio às artes e à cultura, bem como os meios para a executar, «desde logo, no principal instrumento de que o Estado dispõe para isso: o Orçamento do Estado». Nesse sentido, cerca de uma semana antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020, pretende chamar a atenção para a necessidade do reforço de financiamento na área. Como «patamar mínimo», a Plataforma volta a exigir 1% do orçamento para a Cultura, reclamando que, até ao final da legislatura, se deve transformar em 1% do PIB.

A jornada de luta marcada para 10 de Dezembro servirá também para contestar o «quadro catastrófico» dos resultados dos concursos bienais do programa de apoio sustentado da Direcção Geral das Artes (DGArtes), que deixou sem apoio cerca de 30% das candidaturas consideradas elegíveis, pelos júris, para financiamento, refere a agência Lusa. De acordo com os resultados provisórios, anunciados a 11 de Outubro último pela DGArtes, apenas 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o deverão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021. Isto significa que, do total das 177 candidaturas reconhecidas como elegíveis, em «qualidade e diversidade», pelos júris de todas as áreas, 75 ficam sem financiamento.

A DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o actual modelo de apoio, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma «revisão crítica» do modelo. Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo BE para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, «com carácter de urgência».

(Abril Abril 23/11/19)