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Bolseiros exigem vínculos efectivos

Cerca de 100 investigadores universitários protestaram esta segunda-feira junto à reitoria de Lisboa, exigindo contratos efectivos e o fim do estatuto de bolseiros. A acção de protesto, promovida pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), no âmbito da campanha «Uma bolsa + Um bolseiro = Um contrato», decorreu ao início da tarde, junto à reitoria da Universidade de Lisboa. Em nota, a ABIC explicou que o local escolhido não foi ao acaso, tratando-se também de uma acção de repúdio às declarações do reitor da Universidade de Lisboa, António Manuel da Cruz Serra, que, a 15 de Maio, afirmou que «discordo completamente da carreira de investigação e que tudo farei para acabar com ela».

Em declarações aos jornalistas, Sandra Pereira, presidente da ABIC, afirmou que os bolseiros reivindicam contratos efectivos com as instituições, visto que desempenham funções permanentes, em oposição às actuais bolsas e ao trabalho pago a custo zero, que não asseguram estabilidade. Segundo a dirigente associativa, o estatuto de bolseiro acaba por ser um instrumento de precariedade no trabalho científico, abusado pela instituições, chegando até a existir «bolsas para contratar jardineiros e cobradores de propinas», visto que contratar com uma bolsa «é mais fácil despedir e muito mais barato».

A presidente da ABIC frisou ainda que os bolseiros, além de trabalharem em projetos renováveis de três anos em três anos, acabam também por ter de dar dão aulas gratuitamente ou orientar teses, recebendo em troca vencimentos desactualizados, sem subsídio de férias, além de terem «uma vida contributiva miserável». Durante o protesto,  representantes de várias instituições do Ensino Superior tiveram a oportunidade de falar, como ainda a deputada Ana Mesquita, eleita pelo PCP.

(Abril abril 28/05/18)

 

Bolseiros contestam atrasos em carta aberta ao Governo

A ABIC lançou uma carta aberta ao primeiro-ministro em protesto contra os atrasos e problemas que afectam milhares de bolseiros, o bloqueio dos reitores e a aplicação da norma transitória. Na carta aberta, lançada na segunda-feira, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denuncia várias «situações inadmissíveis que se têm verificado» e aponta que a precariedade e a falta de perspectivas de futuro continuam a marcar o dia-a-dia de milhares de trabalhadores.

«Uma situação grave», afirma a ABIC, que apela na carta a uma resposta adequada e urgente do Governo para a Ciência no País, afirmando também que, até hoje, houve uma «incapacidade política do Governo para resolver os problemas», além da «falta de respeito que as instituições têm demonstrado pelos seus investigadores». Porque são as instituições de ensino superior público contra o PREVPAP?

Os problemas são muitos. «O estatuto do bolseiro de investigação (EBI) é um mecanismo  que generaliza a precariedade no trabalho científico», privando ainda os investigadores do acesso a básicos direitos sociais. Nomeadamente, a ABIC denuncia que a Fundação para a Ciência e Tecnologia, em nome do regime de exclusividade, impede os seus bolseiros de participarem em associações sem fins lucrativos ou até em congressos e revistas científicas.

Sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a ABIC afirma que «o Governo assiste com serenidade à postura da maioria das instituições», num processo claro de boicote promovido pelos reitores. Especialmente quando os representantes do Governo «votaram cegamente ao lado das reitorias pela não integração».

Os atrasos e a instabilidade profissional são outro problema, praticamente norma. Na carta são referidos atrasos de 6 meses da FCT para concretizar o contrato de bolsa, após a divulgação dos resultados, recursos que ainda aguardam resposta ou outros que «saem de forma lenta e parcial», só em 2016.

(AbrilAbril 18/04/18)

 

Trabalhadores do Opart concentram-se hoje em frente ao Ministério da Cultura

Os trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart) vão concentrar-se hoje junto ao Ministério da Cultura, em Lisboa, durante uma audiência dos sindicatos do setor com a tutela. De acordo com um comunicado do CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a reunião está marcada paras as 10:30, no Palácio da Ajuda, com a concentração dos trabalhadores em frente ao monumento.

Nesta reunião, segundo o CENA-STE, além da situação dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB), "serão também abordados temas de outras entidades de criação artística que dependem diretamente do Orçamento do Estado, tais como os teatros nacionais D. Maria II e São João, Casa da Música e orquestras regionais".

A 05 de março último, os trabalhadores do Opart, entre eles cantores e bailarinos, concentraram-se em frente ao Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, para exigir a resolução da "suborçamentação e precariedade" que dizem afetar a instituição. "Resgate da missão artística no Opart", "Estatuto do Bailarino" e "Fim da lei 4/2008", que estabelece o regime de contratos de trabalho e de segurança social no setor artístico, eram algumas das reivindicações inscritas em faixas que dezenas de trabalhadores empunharam, durante cerca de meia hora, no final do plenário do passado dia 05.

Em declarações à agência Lusa, na altura, André Albuquerque, do CENA-STE, tinha indicado que a entidade sindical iria pedir uma audiência ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, para apresentar as reivindicações "sobre as quais não têm resposta desde novembro do ano passado". A criação de um Estatuto do Bailarino, "problema que persiste há 27 anos", uma sala de ensaios para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, "cumprir a missão artística do TNSC e da CNB", aumentar os salários, "acabar com a precariedade e colmatar postos de trabalho em falta", são algumas dessas reivindicações.

De acordo com André Albuquerque, "a suborçamentação do Opart vai agravando os problemas da empresa, quer a nível laboral, quer a nível do cumprimento da missão artística", do Teatro Nacional e da Companhia Nacional de Bailado, cujos trabalhadores estão preocupados com "a indefinição, desorganização, perguntas sem resposta, programações desajustadas e problemas laborais".

(RTP 27/03/18)