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Guardas prisionais iniciam hoje novo período de greve de quatro dias

Os guardas prisionais iniciam hoje um novo período de greve de quatro dias, depois de terem realizado três paralisações em setembro, num protesto convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). Segundo o sindicato, a greve vai começar às 16h00 de hoje e termina às 9h00 de segunda-feira.

Os guardas prisionais exigem um regime de avaliação de desempenho mais justo, aumento do quadro de pessoal, promoções, respeito integral da lei no que respeita à saúde e segurança no trabalho e recuperação do tempo de serviço congelado. O cumprimento da lei relativamente ao trabalho prestado aos feriados e o preenchimento de todas as vagas existentes na categoria profissional, principalmente nas categorias superiores, são outras reclamações dos guardas prisionais.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, avançou à agência Lusa que está já marcada outra greve para 18 a 21 de outubro. "É o mesmo governo com os velhos problemas e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é a mesma desde o início do ano", disse Jorge Alves. Esta vai ser a quarta paralisação dos guardas prisionais desde setembro.

(Notícias ao minuto 11/10/19)

 

Agentes da PSP em protesto entregam carta aberta ao primeiro-ministro

Os polícias vão manifestar-se em frente ao Ministério da Administração Interna, em Lisboa, contra vários problemas que afetam os profissionais, entre eles, o aumento do número de agressões a agentes. Só nos primeiros 6 meses do ano, quase 400 polícias e 40 militares da GNR ficaram feridos em trabalho.

Ouvido pela Antena 1, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, revela que vai ser apresentada uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia exige medidas para travar o aumento dos casos de agressões a agentes da PSP. Os polícias manifestam-se em frente ao Ministério da Administração Interna e depois seguem para a residência oficial do primeiro-ministro para entregar a carta aberta.

(RTP 30/09/19)

 

Guardas prisionais em greve apesar da reacção «abusiva» da direcção-geral

Os guardas prisionais iniciaram esta sexta-feira uma greve e manifestaram-se no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra o congelamento das carreiras e o sistema de avaliação. De acordo com os números do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), cerca de 2000 guardas prisionais deveriam ter progredido na carreira em Janeiro deste ano, apenas com base nos pontos já acumulados, o que não aconteceu. Por causa das reivindicações a que a tutela não deu resposta, como a avaliação e o congelamento da carreira, o sindicato recorreu à greve, que se prolonga até à próxima segunda-feira, dia 23.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considera que a greve não cumpre os requisitos legais, podendo os profissionais ser alvo de faltas injustificadas. Sustenta a DGRSP que «não foi cumprida a antecedência mínima de dez dias úteis exigidos […] pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas».

Para Jorge Alves, dirigente do SNCGP, a reacção da DGRSP é «inédita» e «abusiva» e pode estar relacionada com a proximidade das eleições legislativas de 6 de Outubro. Considerou ainda que o despacho visa amedrontar o pessoal da guarda prisional e evitar o protesto nas cadeias. «É a primeira vez na história do sindicato da guarda prisional que isto acontece», afirmou o dirigente s à Lusa, lamentando que a DGRSP tenha recusado negociar os serviços mínimos e não tenha aceitado a greve dos guardas como um direito consagrado na Constituição.

Apesar de todas as consequências contidas no despacho, o SNCGP manteve a greve, das 16h de sexta-feira até às 9h de segunda-feira, e os guardas não irão cumprir serviços mínimos porque estes não foram determinados. Contudo, refere o sindicato, os guardas não deixarão de acatar as ordens superiores, não pondo em risco a segurança do sistema prisional. Entretanto, outra fonte sindical revelou ao AbrilAbril que o SNCGP convocou um novo período de greve para o próximo fim-de-semana, entre as 16h de dia 27 e as 9h de dia 30, tendo acrescentado que foi ainda agendada uma paralisação, de 24 horas, para 1 de Outubro, quando se assinala o Dia dos Serviços Prisionais.

(Abril Abril 22/09/19)

 

AOFA: vencimentos dos militares marcam passo

A propósito da promulgação do diploma que altera o estatuto material dos magistrados, a AOFA critica o Governo e o PR por «acentuar mais as desigualdades precisamente em relação aos militares». A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), depois de sublinhar as palavras do Presidente da República, quando o Comandante Supremo das Forças Armadas chama a atenção para «o acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras com mais evidentes afinidades, nomeadamente a das Forças Armadas e as das forças de segurança», e justifica que «foi com tal convicção e atendendo à relevância da valorização, em termos absolutos, da Justiça, e daqueles que a servem, que se optou pela promulgação da 16.ª alteração ao Estatuto dos magistrados judiciais», conclui que «as injustiças e os problemas gravíssimos dos militares são, como sempre, empurrados com a barriga e atirados para as calendas».

A AOFA considera ainda que o problema não está na falta de dinheiro mas, sim, nas opções políticas que justificam a forma como é distribuído e dá «nota muito negativa uma vez mais para o Governo mas também para o Comandante Supremo das Forças Armadas».

Entretanto, a AOFA divulgou um estudo sobre remunerações que produziu a partir de dados da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público que aponta para a desvalorização remuneratória dos militares face a outros sectores da Administração Pública.

(Abril Abril 08/08/19)

 

Polícias em protesto contra a condenação de agentes por agressão na Cova da Moura

As cerimónias dos 152 anos da PSP ficaram marcadas por um protesto dos polícias. No momento que que se preparava discursar o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, centenas de profissionais vestiram t-shirts brancas e negras e viraram costas. Estiveram assim durante todo o discurso e, quando chegou a vez de falar o ministro da Administração Interna, saíram em silêncio.

O protesto foi organizado pelo movimento Zero, um movimento espontâneo de profissionais da polícia que surgiu depois da condenação de oito agentes, em maio, por agressões a jovens da Cova da Moura. Os polícias contestam o dizem ter sido a falta de apoio da direção da PSP e do Ministério da Administração Interna. Desde essa altura têm cumprido uma espécie de greve de zelo às multas de trânsito e outras infrações e apenas intervêm nos bairros problemáticos em situações de extrema gravidade.

(RTP 12/07/19)