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Educação e Ensino

 

Técnicos especializados de educação querem renovação de contratos

Cerca de uma centena de técnicos especializados da educação manifestaram-se hoje em Lisboa frente ao ministério da Educação, exigindo a renovação de contratos para todos e a vinculação à Função Pública. Os técnicos, que incluem atividades como a terapia da fala, ocupacional, língua gestual ou psicologia, são cerca de dois mil em todo o país, mas com o processo de renovação como está a ser feito pela tutela, cerca de 500 ficarão de fora, disse à agência Lusa a terapeuta Maria Manuel Cunha.

"O maior prejuízo é que com a redução de vagas, os alunos vão ter menos apoio", disse, indicando que à extinção de alguns lugares se junta o aumento do número de alunos que precisam do trabalho destes técnicos, que vivem em alguns casos há mais de 20 anos a trabalhar precariamente, dependendo de concursos e vagas de escola.

A terapeuta da fala Cândida Silva, de Famalicão, esteve em meio horário de 18 horas semanais no ano letivo passado, por isso está fora do processo de renovação de contratos que está a decorrer. "Não sou contemplada nesta recondução", lamentou, salientando que as 19 crianças que apoiou nesse regime vão ter que começar de novo os planos de intervenção e que "os país e os miúdos sofrem muito com isto". Diana Marques, que esteve no agrupamento de Lousada, perdeu a vaga de meio horário que ocupava o ano passado, restando-lhe esperar para ver se abre outra, o que poderá acontecer longe do Porto, de maneira que lhe seja impossível preenchê-la, perdendo horas de trabalho e remuneração.

Na quarta-feira, o prazo para que os diretores das escolas possam renovar contratos de técnicos especializados, que teria terminado na segunda-feira, foi prorrogado até quinta-feiira. Segundo o Ministério da Educação, os diretores de escola indicaram 1.502 técnicos para renovação de contratos até 16 de setembro de 2016.

Num manifesto entregue à responsável das relações públicas do Ministério, que recebeu uma delegação de técnicos e representantes da Federação nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, exige-se a vinculação de todos "dado o caráter permanente das suas funções". "O Ministério da Educação tem condições políticas para resolver os problemas destes técnicos, só não o faz se considerar que a precariedade deve ser mantida neste setor", afirmou o sindicalista Artur Sequeira, que fez parte da delegação.

(Noticias ao minuto 30/08/17)

 

Professores mantêm greve para dia 21 de junho

A greve na educação em época de exames decidiu-se hoje em reuniões que os sindicatos do setor realizaram com os responsáveis da tutela. A FENPROF decidiu manter a greve de professores agendada para o dia 21 de junho, altura em que decorre a época de exames nacionais. A decisão foi tomada após uma reunião com o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, esta manhã.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira explicou que um dos motivos pelo qual se decidiu manter a greve está relacionado com o facto do ministério da Educação não ter feito um “compromisso de que em janeiro de 2018 as carreiras serão descongeladas”, um problema que é "prioritário" para os docentes.

(Noticias ao minuto 06/06/17)

 

Estudantes do Ensino Superior lançam petição contra as propinas

Trinta estruturas académicas lançaram uma petição pelo fim das propinas e a favor de novo modelo de financiamento do ensino superior, que querem ver discutido no parlamento. O movimento 'Rumo à propina Zero' foi criado em dezembro e segundo, João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, em conferência de imprensa realizada hoje na capital, cada vez mais estruturas académicas têm aderido em defesa de uma viragem no modelo de financiamento do ensino superior em Portugal.

Na petição, a circular 'online' e que conta com duas mil assinaturas, os signatários requerem que seja discutida na Assembleia da República a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, de forma a reduzir, progressivamente, o peso das propinas no orçamento global das instituições de ensino superior na rede pública nacional.

"Queremos dar um rumo a educação em Portugal e ao desenvolvimento do nosso país. Acreditamos que é tempo de apostar no ensino superior e esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver" disse João Rodrigues. O dirigente da Federação Académica de Lisboa defende que "não é através da propina que se torna o modelo mais inclusivo".

Alexandre Amado, presidente da Associação Académica de Coimbra, explicou também que esta é uma petição que pretende levar o assunto à discussão na Assembleia da República. "Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior, um debate que faça perceber que a propina enquanto mecanismo de financiamento é também discriminatório no acesso ao ensino superior, um bem público", disse.

Segundo os estudantes, paradoxalmente, ao longo dos últimos 30 anos, assiste-se a um incremento galopante dos custos de frequência no ensino superior. Entre 1991 e 2015, este valor aumentou de 6,50Euro para 1.063,47Euro, tornando Portugal um dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do ensino superior.

Esta tendência, defenderam os estudantes, é contrariada por toda a Europa, onde as propinas têm sido progressivamente reduzidas e inclusivamente abolidas, independentemente da realidade socioeconómica dos países em questão.

Para as 30 estruturas de estudantes que compõem o movimento "Rumo à propina Zero", entre as quais a Federação Académica de Lisboa, a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) e a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUÉ), é imperativo criar medidas para seguir esta tendência europeia, traçando um novo rumo.

(Noticias ao minuto 18/05/17)

 

Fenprof dá nove dias ao ministro para evitar a greve

Se o ministro da Educação não apresentar propostas até ao dia 26, os professores deverão mesmo partir para uma greve nacional. Em dia de luta - com concentrações marcadas para hoje em frente ao Ministério da Educação e nas escolas, para além de uma visita à Assembleia da República - o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, assume que os docentes não vão adiar mais uma decisão sobre esta matéria. E dá o exemplo da paralisação dos médicos, quarta e quinta-feira da semana passada, para ilustrar a diferença que pode fazer um protesto mais...musculado na abertura negocial do Governo.

"O ministro da Saúde mostrou-se disponível para um compromisso para a legislatura. E é precisamente isso que os professores pretendem", disse ao DN. "Ficamos com a ideia de que só de disponibilizam para compromissos depois de haver greves. Que não seja esse o problema", acrescentou. Mário Nogueira ressalvou que os sindicatos darão sempre prioridade a "soluções negociadas e entendimentos" mas admite que, por esta altura, as esperanças de que isso suceda já não são muitas.

Os professores têm em cima da mesa exigências relativas a quatro matérias: vinculação - onde se inclui a garantia de que serão abertos novos períodos extraordinários de entrada nos quadros de contratados e da criação do quadro de professores do Ensino Artístico -, descongelamento das carreiras, horários de trabalho e aposentações.

Na semana passada houve reuniões no Ministério, cujos temas centrais foram as permutas de professores e os currículos. Encontros em que os professores aproveitaram para voltarem a chamar a atenção para as suas reivindicações. Mas segundo Nogueira, apesar de genéricas manifestações de boa vontade, nada de concreto foi posto em cima da mesa. "O ministério reconhece a justeza de todas essas reivindicações e não se compromete a resolver nenhum dos problemas que são colocados", critica. "Só compete aos professores fazerem a força toda, até porque é agora que [no governo] estão a discutir aspetos do Orçamento do Estado para mandarem para Bruxelas".

Esta tarde, com presença garantida dos sindicalistas nas bancadas, será discutida na Assembleia da República uma petição, "com mais de 20 mil assinaturas", onde são sintetizadas as exigências fundamentais dos professores. Nogueira recorda que a referida petição existe "desde setembro", lamentando que até agora não exista qualquer compromisso do Ministério. "Estivemos reunidos com o ministro, em Abril, e não se passou nada. Depois disso estivemos com os secretários de Estado e ...respostas zero", lamenta, avisando que "há um momento em que temos de dizer: não esperamos mais".

Em relação às concentrações de hoje, em frente ao Ministério da Educação e nas escolas, Nogueira esclareceu tratarem-se de ações abrangendo "dirigentes e delegados [sindicais],e não de manifestações, até porque é um dia de aulas. No entanto, tudo indica que os protestos com impacto no quotidiano das escolas estejam próximos o que, no caso dos professores, seria uma novidade na atual legislatura. Já confirmada, para mais perto do final do mês, está a entrega de um pré-aviso de grave dos docentes do ensino artístico, que irá abranger as avaliações de junho do alunos desta área.

(DN 17/05/17)