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Educação e Ensino

 

Fenprof ameaça voltar a pôr cem mil professores na rua

"Solução" sem dinheiro, em que tempo de serviço descongelado não teria efeitos até 2020, rotulada de "brincadeira" por Mário Nogueira. Os sindicatos de professores exigem que o reconhecimento dos nove anos de tempo de serviço congelado aos professores comece a produzir efeitos já a partir de 2018, ainda que de forma faseada. E classificam de "brincadeira", que será respondida por cem mil professores nas ruas, o aviso ontem deixado pelo governo de que um eventual acordo não poderá produzir quaisquer efeitos em termos orçamentais antes de 2020. Ou seja: que o que vier a ser acordado não compromete o atual governo mas o que resultar das legislativas de 2019.

"Se for essa a proposta, quando sairmos da reunião [marcada para hoje, às 18.00, no Ministério da Educação], não vamos convocar dez mil professores para vir para a rua", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, referindo-se à manifestação de ontem em frente à Assembleia da República. " Vamos convocar esse número a multiplicar por dez", avisou, reforçando: "Não há contemplações com esse tipo de brincadeiras. Estamos abertos a negociar, a encontrar uma solução. Agora, atirar para outros a responsabilidade que também é deles é inaceitável".

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE, afeta à UGT) descartou qualquer cenário em que a contagem do tempo perdido pelos professores não se traduza num progressivo reposicionamento salarial a iniciar já no próximo ano. "Estamos a discutir essa questão em reunião do secretariado nacional", disse ontem À tarde ao DN. "O ponto de partida é que isto seja concluído nesta legislatura. Eventualmente no processo negocial poderemos discutir alguma forma de o processo se estender para a próxima legislatura"admitiu. No entanto, acrescentou, "terá de começar nesta legislatura e tem de haver algum reflexo orçamental e em 2018. É essa a nossa perspetiva", explicou, frisando que a mesma já foi transmitida às secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração Pública, Alexandra Leitão e Fátima Fonseca, na reunião da passada terça-feira.

As últimas 48 horas foram férteis em sobressaltos na discussão de uma potencial saída para o impasse em torno da questão dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados aos professores. O governo começou por divulgar números, na terça-feira, que explicavam que o custo de reposicionar os professores na carreira considerando esse período congelado implicaria desde logo duplicar, de 600 para 1200 milhões, o envelope financeiro associado ao descongelamento das carreiras de toda a Administração Pública. Isto sendo que teriam de ser igualmente consideradas outras categorias profissionais, como as forças armadas, que que o tempo de serviço também tem um peso determinante na progressão salarial.

Apesar desta quase sentença em relação às perspetivas dos docentes. Alexandra leitão e Fátima Fonseca acabaram mesmo por reunir-se-mo as organizações sindicais, dispostas a discutir uma reposição faseada do que classificam de "apagão" do tempo de serviço. E, ao final da noite, surgia um comunicado conjunto da Educação e da Administração Pública anunciando "avanços no sentido de um potencial acordo negocial. Foram exploradas possibilidades que o governo vai avaliar, sendo retomadas as reuniões na próxima quinta-feira", revelaram.

Ontem de manhã, após uma greve geral que fechou escolas de Norte a Sul do país, dirigentes de todas as organizações sindicais do setor juntaram-se em frente à Assembleia da República, onde Alexandra Leitão ( o ministro está internado devido a um problema de saúde) apresentava aos deputados o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

Lá fora, os dirigentes sindicais anunciavam a convergência entre si em torno da luta, prometendo manter uma posição coincidente nos protestos e nas negociações com a tutela. "Queriam medir o pulso à greve dos professores", disse Mário Nogueira, a propósito do final inconclusivo das negociações da véspera. "Pois aqui estamos nós, cheios de músculos".

O primeiro-ministro, António Costa, veio refrear o entusiasmo docente, avisando, em declarações aos jornalistas que, "mesmo diluindo no tempo, como propõem as centrais sindicais, será muito difícil encontrar uma solução que seja financeiramente sustentável" para recuperar o tempo de serviço. Do Parlamento, chegava pouco depois a notícia de que a secretária de Estado assumira, de forma inequívoca, que afinal iria "haver uma forma de a contagem do tempo de serviço na carreira docente ser de alguma forma recuperada". E mesmo com a governante a completar depois que essa solução não teria já reflexos no Orçamento do Estado de 2018, no qual apenas seria consagrado o descongelamento das progressões, os sindicatos, mesmo rejeitando essa solução, registavam os avanços positivos. Só que os volte faces não estavam ainda concluídos. A meio da tarde, surgiu na comunicação social a informação de outra "fonte do governo" - entretanto confirmada pelo DN - de que não será contemplado qualquer cenário em que a reposição dos nove anos do tempo de serviço dos docentes tenha reflexos orçamentais, por via da progressão salarial, "em 2018 e 2019". Ou seja: a única solução admissível seria uma solução com custo zero em termos de impacto nas contas públicas da legislatura.

O que pretende então o governo apresentar aos sindicatos nas reuniões de hoje? Contactado o Ministério da Educação e os sindicatos, a informação foi que o governo não fará chegar nenhuma proposta concreta para a mesa negocial. Ao que foi possível apurar, a intenção do governo é englobar o tema numa discussão mais ampla, envolvendo a revisão da estrutura da carreira e do modelo de avaliação dos professores. Mas sem contrapartidas nesta legislatura a recusa é quase certa. E, tendo em conta os testemunhos ontem ouvidos pelo DN, os professores não vão desistir tão cedo.

(Noticias ao minuto 16/11/17)

 

Professores iniciam hoje greve a algumas atividades

Os professores iniciam hoje uma greve às atividades que consideram estar irregularmente inscritas na componente não letiva do seu trabalho, como o apoio ao estudo. O pré-aviso de greve foi entregue pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no mês passado e pode afetar atividades como o apoio ao estudo e projetos diversos desenvolvidos com os alunos.

Os sindicatos têm defendido uma clarificação do que é componente letiva e não letiva no horário dos professores. O objetivo é que todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos sejam incluídas na componente letiva do trabalho do professor.

A Fenprof convocou o protesto até 15 de dezembro, mas já admitiu prolongá-lo pelo segundo período, caso não haja resposta da tutela às reivindicações dos docentes.

(Noticias ao minuto 06/11/17)

 

Professores manifestam-se à chegada de Marcelo a Santa Maria

Cerca de 50 professores manifestaram-se hoje a exigir a regularização da carreira docente à chegada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Centro de Formação Aeronáutica dos Açores, na ilha de Santa Maria. Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito "Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]".

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores. "Contamos com a vossa ajuda para resolver isto", disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto. Antes, ao ser convidado a assinar uma petição na sexta-feira na ilha de São Miguel, o chefe de Estado declarou que "recebe petições, não assina petições".

Na sexta-feira, deu entrada na Assembleia Legislativa Regional uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores, que terá sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto da carreira docente. O documento foi entregue à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, por António Anacleto, primeiro subscritor da petição, que pretende "recuperar" três anos da carreira docente, que foram alegadamente esquecidos na última alteração legislativa, prejudicando mais de 3.700 professores da região. "O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira", porque foi, entretanto, abolida na alteração ao estatuto em 2015, explicou na ocasião António Anacleto.

(Noticias ao minuto 25/10/17)

 

Docentes fazem greve no último mês de aulas do primeiro período

Educadores e professores do ensino básico e secundário vão fazer greve parcial no último mês de aulas do primeiro período, que poderá estender-se ao segundo, caso a tutela ignore as reivindicações sobre horários de trabalho. Elementos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregaram hoje no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve, que começa a 06 de novembro e termina a 15 de dezembro, a todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos que estejam inscritas na componente não letiva. Por exemplo, um docente que dê aulas de apoio ou de coadjovação e que esse tempo seja considerado como componente não letiva poderá fazer greve nesses momentos.

"Os professores e educadores têm um horário global de 35 horas e, neste momento, o levantamento que está feito de forma ampla e envolvendo milhares de professores mostra que os professores estão a trabalhar semanalmente, em média, 46 horas e 40 minutos", disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas depois de entregar o pré-aviso de greve.

Em causa está o facto de os docentes estarem a trabalhar diretamente com os alunos em atividades variadas como apoios, coadjuvação ou projetos específicos de promoção do sucesso, sem que essas horas sejam consideradas componente letiva. Mário Nogueira diz que este é uma tendência que existe desde 2008 a que também "este Governo ainda não deu resposta".

O secretário-geral da Fenprof explica que entregou hoje o pré-aviso de greve para que o ME tenha ainda tempo para negociar com os docentes no sentido de garantir que toda a atividade desenvolvida com aulas passe a integrar a componente letiva do horário de trabalho. No entanto, caso a situação se mantenha até ao final do ano, a Fenprof irá entregar novo aviso de greve para que os docentes possam retomar a greve parcial no segundo período de aulas.

(RTP 12/10/10)