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Educação e Ensino

 

Governo e professores continuam sem acordo

Governo e professores continuam sem acordo. Os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação estiveram reunidos, esta manhã, para negociações suplementares sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e, no final, confirmaram que não houve qualquer avanço.

Mário Nogueira, em declarações à RTP, conta que os professores voltaram a esbarrar contra o muro de intransigência do ministério e os sindicatos reúnem-se ainda esta tarde para discutir novas formas de luta em 2019. "Eles não estão para ceder, quer dizer que não estão para negociar, ou seja, não estão para nada e, portanto, em 2019 vão ter de contar com mais um processo negocial e com certeza absoluta com uma fortíssima luta dos professores", assegurou o dirigente da Fenprof. No seguimento, o sindicalista revelou ainda que esta tarde as organizações irão reunir para "pensar nesta luta porque este tempo é dos professores e ninguém o pode tirar".

A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, considera que intransigentes são os sindicatos, ao insistirem na recuperação total do tempo de serviço. Os sindicatos propuseram aceitar os dois anos e nove meses, propostos pelo governo, numa primeira fase, discutindo a forma de recuperação do restante tempo a partir de 2020, uma proposta rejeitada de forma imediata pelo governo. "O que nos estavam a sugerir é que atirássemos para outros governos o ónus de resolver este assunto, mas este governo é responsável e não vamos dar agora um passo maior que a perna que se calhar resolvia o problema no imediato e que hipotecava o futuro dos próximos governos e sobretudo do portugueses e é isso que nós não faremos", garantiu a governante.

(TSF 18/12/18)

 

Sindicato proclama 2019 como “ano de luta dos professores”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu, no sábado, “proclamar o ano de 2019 como um ano de luta dos professores”. Mário Nogueira, presidente do sindicato, disse ainda em conferência de imprensa que está na hora de “fazer tudo para pressionar” o governo. “Neste período de tempo, que decorrerá até final do presente ano letivo, há que fazer tudo no sentido de pressionar o Governo, mas também a Assembleia da República, para que sejam resolvidos os problemas", adiantou.

As pressões começam já na próxima semana com uma concentração dos líderes sindicais na Presidência do Conselho de Ministros. Além disso, já no próximo ano irá realizar-se uma manifestação nacional que irá durar até à Páscoa.

(Ionline 16/12/18)

 

Universitários do Porto reivindicam mais e melhor alojamento

A falta de investimento no Ensino Superior torna dramática a vida dos estudantes que não conseguem quartos em residências ou encontram-nos em más condições. Amanhã realiza-se um protesto no Porto. O desinvestimento no Ensino Superior e nos Serviços de Acção Social afecta milhares de estudantes por todo o País. Das propinas à falta de alojamento, passando pelo insuficiente valor das bolsas, são vários os aspectos práticos que ameaçam a participação e acesso dos estudantes à formação a que têm direito.

Amanhã, pelas 18h, está agendada uma concentração em frente à sede dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, na Rua dos Bragas. Hugo Devesas, da Comissão de Residentes da Residência Universitária José Novais Barbosa e da Campanha «Des/Alojados», esclarece que o protesto ocorre no seguimento do levantamento de um abaixo-assinado nacional lançado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (AEFCSH).

«Acorda, o futuro tem a corda ao pescoço!» é o lema do protesto realizado amanhã no Porto e noutros pontos do País. Para Lisboa, a AEFCSH tem agendada uma manifestação, a partir das 14h, desde a Praça do Saldanha até à Direcção-Geral do Ensino Superior.

(Abril Abril, 13/11/18)

 

Greve de docentes leva à "suspensão de reuniões" em todo o país

A greve de professores ao trabalho extraordinário "está a ter impacto em todo o país", com "muitas escolas a suspender reuniões", segundo um balanço da plataforma de sindicatos que convocou o protesto, que se iniciou hoje. Os professores recusam-se a trabalhar para além das 35 horas semanais definidas no horário de trabalho como forma de reivindicação da contabilização da totalidade dos anos de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias. A paralisação tem impacto, essencialmente, nas reuniões de avaliação intercalar, nas ações de formação e reuniões que não estão previstas na componente não letiva de estabelecimento.

Os professores acusam o Ministério da Educação de ter "apagado seis anos e meio de trabalho", ao só recuperar cerca de dois anos e nove meses de serviço, e de exigir aos docentes que trabalhem mais horas do que o permitido por lei. "A imposição de horários de trabalho ilegais, que prolongam a atividade semanal dos professores, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo Governo, de um decreto-lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço" são as razões do protesto, lembrou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical que convocou a greve.

Segundo Mário Nogueira, este aumento de 30% representa o trabalho de mais 12 mil professores, que deveriam ser contratados pelo Ministério para que os docentes não fossem obrigados a trabalhar para lá do seu horário. "Toda a gente acha que o horário dos professores é elástico", criticou o representante da plataforma em declarações aos jornalistas à porta da Escola Secundária Marques de Pombal, em Lisboa.

Segundo os cálculos da plataforma, os professores trabalham em média mais duas horas por dia, ou seja, em vez das 35 horas semanais definidas por lei acabam por trabalhar 46 horas. Resultado: "Em vez de 12 meses por ano, os professores trabalham 15 meses", alertou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "Os professores estão cheiinhos de reuniões. Depois de um dia de trabalho, têm reuniões de conselho de turma, reuniões pedagógicas ou reuniões de formação contínua por causa da flexibilidade curricular, da cidadania ou da inclusão", exemplificou Mário Nogueira, lembrando o caso de uma escola de Portalegre em que "muitos professores são obrigados a passar o sábado inteiro em reuniões de formação".

Segundo Mário Nogueira, os efeitos da greve já se começaram a sentir, uma vez que "muitas escolas decidiram suspender as reuniões de avaliação intercalar dos alunos". Na Covilhã, acrescentou, "a direção da escola Frei Artur Pinto está a procurar uma solução para conseguir realizar as reuniões intercalares sem aumentar ainda mais o horário dos professores". Mário Nogueira deu exemplos de escolas de norte a sul do país onde hoje se sentem os efeitos da greve, tais como Albufeira, Viseu, São Pedro do Sul, Mangualde, Lisboa, Batalha, Seixal ou Almada. A plataforma fala em "horários ilegais", mas o Ministério da Educação rejeita a acusação, tendo alertado os professores para a possibilidade de verem os seus salários cortados caso aderisse à greve.

Numa nota enviada à agência Lusa na sexta-feira, o Ministério alertou que "qualquer ausência por motivo de greve terá como consequência a suspensão das relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento da remuneração". A greve estende-se até ao final do primeiro período e abrange as tarefas que fiquem fora das 35 horas de trabalho semanal.

(Noticias ao minuto 29/10/18)