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Educação e Ensino

 

Professores marcam greve à condição. Diretores pedem acordo

Greve por regiões, a começar em Lisboa e na Madeira, marcada para os dias 13 a 16 de março. Mas ainda vão decorrer negociações e diretores das escolas esperam por consensos. Após mais uma ronda negocial "inconclusiva" com o Ministério da Educação, para discutir os reposicionamentos dos professores na carreira, os sindicatos anunciaram ontem a pré-convocatória de quatro dias de greves por regiões para o mês de março, que começarão no dia 13, em Lisboa e na Madeira, seguindo-se o Sul (Alentejo e Algarve), o Centro e o Norte e os Açores. O protesto poderá ainda ser desconvocado se houver aproximação entre as partes, com os diretores das escolas a pedirem consensos.

As reuniões de ontem deveriam ter encerrado a negociação sobre o reposicionamento dos professores que entraram na carreira durante o período de congelamento - tendo por isso ficado "presos" no 1.º escalão. Mas os sindicatos foram unânimes na rejeição da proposta do Ministério, considerando que a mesma defrauda os direitos destes docentes. "[A proposta] apenas teria como objetivo penalizar as pessoas, impedir o posicionamento correto das pessoas", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações aos jornalistas ao final da manhã.

A leitura dos sindicatos é que as condições impostas pelo Ministério são tantas que, na prática, poucos docentes poderiam alcançar o patamar correspondente ao tempo de serviço. "Uma proposta que vem exigir que para se poder progredir tenha de se fazer em alguns casos, em cinco meses, 150 a 200 horas de formação. Só se as pessoas deixarem de dar aulas...", ilustrou Nogueira, revelando ter sido pedido ao Ministério que a questão dos reposicionamentos seja alvo de duas portarias, uma das quais dedicada especificamente a estes professores que nunca progrediram, alguns a lecionar há décadas.

O Ministério comprometeu-se a apresentar uma nova proposta sobre esta matéria, numa data ainda a anunciar. E está também ainda agendada, para dia 28 deste mês, uma reunião sobre a recuperação do tempo de serviço congelado - os sindicatos falam em mais de nove anos e o governo apenas reconhece sete -, que poderá ser decisiva para se perceber se há ou não margem para entendimentos. No entanto, os diferentes sindicatos (afetos à CGTP, à UGT e independentes), depois de terem reunido entre si ao final da tarde de ontem, decidiram não esperar mais e avançar mesmo com a pré-convocatória da greve para o próximo mês. Ainda assim, Nogueira garantiu que "até à meia noite da véspera" esta poderá ainda ser desconvocada. De resto, a decisão de agendar o início do protesto para dia 13 - a data apontada inicialmente era 12 - já traduz a vontade de dar mais um dia útil a eventuais negociações in extremis com a tutela.

Atentos estão os diretores das escolas, que fazem apelos ao "consenso entre as partes: "Essas datas calham na penúltima semana do segundo período, em que habitualmente são feitas avaliações escritas aos alunos", lembrou Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "É óbvio que coloca muitos problemas à organização das escolas. E por isso apelamos a um entendimento", disse Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE).

(DN 16/02/18)

 

Reitores já tinham alertado para os mesmos assuntos abordados pela OCDE

O vice-presidente do Conselho de Reitores concorda com as recomendações da OCDE para o Ensino Superior, sublinhando que os reitores já tinham alertado para os mesmos assuntos, mas considera-as insuficientes quanto à internacionalização e à coesão do país. Em declarações à Lusa a propósito do relatório Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal, Manuel Assunção destacou as considerações sobre a necessidade de aumentar o investimento público, de lhe dar mais estabilidade e de valorizar mais as instituições.

"Estamos obviamente de acordo com a necessidade de aumentar o investimento público, isso é claro. O relatório destaca a necessidade da estabilidade do financiamento, por isso a existência de contratos plurianuais é extremamente importante", disse Manuel Assunção, também reitor da Universidade de Aveiro. "Esta questão da estabilidade, de saber com o que é que contamos em tempo próprio é fundamental e nós temos vindo a dizer isso repetidamente", acrescentou.

Manuel Assunção, que é vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) -- que ainda não definiu uma posição formal sobre este relatório -, sublinhou ainda a ênfase dada pela OCDE à "necessidade de maior flexibilidade em várias matérias, por exemplo, na possibilidade de perfis distintos para o corpo docente e em mais autonomia para as instituições". "No fundo, é o que nós chamaríamos de valorização das instituições e isso parece-me extremamente positivo e também tem vindo a ser dito por nós", afirmou.

Sublinhou ainda como outro aspeto positivo apontado pelo relatório o "aumento na diversidade da oferta educativa". "Este aspeto de rever mecanismos de entrada para garantir que estudantes vindos do percurso profissionalizante possam ter melhores possibilidades de acesso ao Ensino Superior é fundamental se quisermos alargar a base de aceso e dar mais oportunidades a mais jovens", considerou.

Manuel Assunção destacou ainda a necessidade de "criar mais e melhores relações entre o tecido científico e o tecido industrial, o mundo das empresas e o mundo dos serviços, o mundo fora da universidade". "Parece-me absolutamente determinante porque vai ter impacto no setor económico, desde logo, e vai poder ajudar ao próprio financiamento do ensino superior (...). Quando se fala neste aumento [do financiamento] nestes 12 anos, isto tem de ser conseguido obviamente com ajuda também de setores externos ao setor publico".

Contudo, o reitor diz ter dúvidas relativamente a algumas matérias elencadas no relatório, designadamente a necessidade de dar prioridade a determinadas áreas do conhecimento. "A questão das prioridades é muito complexa, nomeadamente na atribuição das bolsas. É verdade que temos de ter prioridades, mas temos de ter muito cuidado porque o mundo é muito incerto. Sabemos que precisamos cada vez mais de todas as áreas do conhecimento, não sabemos a proporção de que elas são necessárias de hoje para amanhã e, portanto, preservar as escolas nas várias áreas do conhecimento é absolutamente fundamental", afirmou. "Mais bolsas para áreas prioritárias quer dizer o quê? Podemos estar a pôr em dificuldade algumas áreas do conhecimento que é fundamental preservar igualmente", acrescentou.

O vice-presidente da Comissão Permanente do CRUP considerou muito insuficiente a abordagem do relatório à questão da internacionalização, assim como ao papel do Ensino Superior na coesão do país.  "A questão da internacionalização é pouco abordada e a questão da coesão do país e do papel do ensino superior também esta insuficientemente tratada (...) Todos os anos, de cada vez que há um concurso nacional de acesso, há muitos jovens que se vão embora dos distritos do interior e isto coloca problemas acrescidos para o desenvolvimento destas regiões. Esta matéria não está suficientemente tratada", afirmou.

Sublinhando que o CRUP terá a oportunidade de se reunir e tomar uma posição formal sobre o relatório, Manuel Assunção afirmou ainda: "Há coisas muito positivas, que vínhamos dizendo, mas é sempre bom que alguém de fora nos venha dizer, que diga ao pais da importância da centralidade do ensino superior. No fundo, é disto que esta em causa". "Vivemos num mundo em que o conhecimento é cada vez mais um bem preciso e se queremos estar na fronteira do desenvolvimento precisamos de acautelar a produção e distribuição desse bem", concluiu.

Entre outras matérias, o relatório da OCDE hoje divulgado, que é um documento preliminar, diz que Portugal tem falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em "medidas inconsistentes", e que as universidades públicas portuguesas têm "financiamento instável", professores envelhecidos e cursos com "estruturas rígidas".

(RTP 09/02/18)

 

Fenprof regressa às greves para pressionar ministério

Fenprof realiza hoje um plenário nacional de professores na Faculdade de Medicina Dentária. Em cima da mesa está o regresso à luta. Está prestes a esgotar-se a margem de manobra conquistada pelo Ministério da Educação com a assinatura, em novembro, de uma declaração de compromisso com os sindicatos de professores. A falta de avanços negociais, em particular nos temas do reposicionamento nas carreiras e da recuperação do tempo de serviço congelado, está a criar um mal-estar que a generalidade das organizações do setor já não esconde.

Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), avisa que se as coisas não mudarem rapidamente as greves e as manifestações deverão estar de volta já no terceiro período. "A nossa opinião é de que o Ministério da Educação, neste momento, está a usar uma estratégia que é adiar as negociações", disse .

"A declaração de compromisso de novembro foi muito importante", ressalvou. "O que estava para ficar estabelecido antes dela", recordou, "era que não havia recuperação nenhuma do tempo de serviço dos professores e que os professores retidos no 1.º escalão teriam um reposicionamento ao longo de dois anos, tendo-se definido que esse reposicionamento terá efeitos [retroativos] a 1 de janeiro de 2018." No entanto, acrescentou, tardam em surgir avanços sobre estes e outros temas contemplados no acordo, como as questões do envelhecimento da classe e dos horários de trabalho. "Abertura para discutir há, reuniões negociais marcadas não faltam. Já soluções, medidas... não está nada fechado mas está sempre tudo a ser adiado. E estar sempre a ser adiado não vamos permitir", avisou. "Estas questões têm de ter resposta no segundo período. O mês de fevereiro tem de ter propostas concretas e soluções efetivas."

É neste contexto que surge o "plenário nacional de professores" agendado para esta quinta-feira, pelas 15.00, em Lisboa. A Fenprof reservou o Grande Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e os seus sindicatos, de norte a sul, estão a organizar autocarros para transportar docentes ao evento, com o claro objetivo de transmitir uma posição de força ao governo. Formalmente, a reunião servirá para avaliar as negociações com o governo, discutir e aprovar a ação a desenvolver. Mário Nogueira garante que, no final, a posição da Fenprof será "aquela que os professores decidirem". No entanto, também não esconde que do secretariado nacional virá a recomendação para o regresso à luta caso não se registe uma evolução favorável nas negociações com a tutela.

"Fevereiro tem de ser o mês da negociação das medidas", insistiu. "No final do segundo período, no dia 23 de março, as coisas têm de ter uma solução prevista. Se em fevereiro houver um vazio nas negociações, o que vamos propor ao plenário é que em março regresse a luta. E já não será a luta através de uma concentração, uma vigília ou um abaixo-assinado", avisou. "Será voltar às greves, voltar à rua, voltar à grande ação. É isso que vamos propor ao plenário", resumiu. As diferentes organizações sindicais de professores (afetas à CGTP, UGT e independentes) convergiram nos protestos de novembro do ano passado, culminados com uma manifestação e uma greve no dia 15 de novembro que acabaram por forçar o Ministério das Finanças a juntar-se ao da Educação na mesa das negociações.

O objetivo da Fenprof é manter essa aproximação - que já não acontecia desde os governos de José Sócrates. Por isso, disse Mário Nogueira, as posições que venham a ser tomadas no plenário, e que serão votadas pelos 85 conselheiros nacionais da federação sindical no sábado, também serão debatidas com as outras estruturas. "Se o conselho nacional aprovar essas ações - e à partida não deverá afastar-se do que vier a ser proposto no plenário -, estas serão para levar a uma reunião que teremos no dia 9 com todos os sindicatos. Em convergência esta luta ganha mais força."

(DN 02/02/2018)