Formação Sindical

Observatório Emprego

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Conceito de Quadro

 

Para efeitos dos presentes Estatutos considera-se “quadro” o trabalhador, por conta de outrem, que exerce funções profissionais baseadas em conhecimentos de elevado nível de especialização e complexidade adquiridos através de formação académica superior, ou não, e caracterizando-se por grande capacidade de desempenho, autónomo e independência técnica.

 

Porém, em alguns sectores de actividade, designadamente no sector empresarial privado, há dirigentes e quadros superiores que não têm formação de nível superior, nem poderão mesmo ser considerados altamente qualificados. Por exemplo, nas estatísticas oficiais, enquanto no grupo profissional designado por “ESPECIALISTAS DAS PROFISSÕES INTELECTUAIS E CIENTÍFICAS” quase 95% tem formação superior, no grupo profissional “QUADROS SUPERIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRIGENTES E QUADROS SUPERIORES DE EMPRESAS” somente 20% possuem um título de formação académica superior. Portanto, como na Administração Pública a função de “dirigente” está praticamente restringida a trabalhadores com habilitação académica de nível universitário, conclui-se que a maioria dos “dirigentes e quadros superiores de empresa” não tem habilitações de nível superior.

 

De qualquer maneira, uma das características do “quadro” é possuir conhecimentos técnico-científicos e/ou longa experiência e competência que lhe permite trabalhar com grande autonomia técnica e inteira responsabilidade pessoal.