Formação Sindical

Observatório Emprego

Portuguese English French German Italian Russian Spanish
Administração Pública

 

Greve na Função Pública na sexta-feira vai encerrar serviços

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSTFPS) espera uma grande adesão à greve nacional convocada para sexta-feira, avisando que, com o lema “Soluções já!”, a paralisação irá encerrar muitos serviços.

A greve nacional de 24 horas, a primeira deste ano e a segunda do Governo de António Costa, foi anunciada no início de abril para reivindicar aumentos salariais, pagamento de horas extraordinárias e as 35 horas de trabalho semanais para todos os funcionários do Estado. O regime das 35 horas foi reposto em julho de 2016, deixando de fora os funcionários com contrato individual de trabalho, sobretudo os que prestam serviço nos hospitais EPE. “As expectativas são elevadas porque os trabalhadores não se sentem bem. Creio que vai ser uma grande greve, um ponto alto de luta alto. O Governo vai reparar nisso e vai ter que negociar com os sindicatos outras condições que não estas que temos atualmente”, disse a dirigente Ana Avoila, em declarações à agência Lusa.

A paralisação abrange toda a administração direta do Estado (ministérios e serviços públicos). “Alguns trabalhadores conseguiram regressar às 35 horas, depois de um processo de luta muito longo, conseguiram a reposição de cortes de salários, mas sem atualização ou mexida na carreira profissional, naturalmente que as pessoas estão descontentes ainda mais quando hoje já se fala que o Governo só pretende fazer aumentos de salários a partir de 2021 e que o descongelamento das carreiras, em principio, será só a partir de 2018 e de uma forma faseada, deixando milhares de trabalhadores de fora”, acrescentou.

Segundo Ana Avoila, os trabalhadores não partirão apenas para a greve para protestar, mas sim para “alterar”, para que “o Governo rapidamente resolva estas questões”, porque à parte das 35 horas e dos aumentos salariais, “as condições de trabalho estão cada vez piores com trabalhadores a trabalhar 10 e 12 horas por dia, serviços sem quase ninguém e que se estão a degradar, por falta de pessoal e por falta de maios, etc.”.

A dirigente do FNSTFPS lembrou que os setores da saúde e da educação são os que por norma têm um maior nível de adesão, “mas efetivamente as pessoas sentem-se mal no local de trabalho, por isso será imprevisível”. “Os sinais que vêm é que vai haver muitos serviços parados e, portanto, vamos esperar para ver”, disse.

A última greve geral convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais com vista à reposição das 35 horas semanais realizou-se em janeiro do ano passado e teve, segundo a estrutura, uma adesão média entre 70% a 80%, incluindo os hospitais.

(Dinheiro vivo, 24/05/17)

 

Metade da subida do emprego público está nos contratos a prazo

No espaço de um ano o universo de funcionários públicos passou a incluir mais 6761 pessoas, fazendo que o total de trabalhadores da administração pública tenha subido em março deste ano para os 669 237. Mais de metade deste crescimento foi acompanhado pela realização de contratos a termo, que registaram um acréscimo homólogo de 3909.

No final de março do ano passado, os dados divulgados através da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) indicavam que no conjunto das administrações pública havia 75 667 pessoas a trabalhar com um vínculo precário (contrato a termo). Um ano depois, os mesmos dados mostram que o recurso aos contratos a termos aumentou, com estes casos a somarem 79 576 situações. Este aumento de 5% reflete uma subida bastante mais expressiva do que a registada para o total do emprego público, que avançou 1% face a março de 2016. E fez também que os contratos a termo tivessem reforçado ligeiramente o seu peso no conjunto do emprego público (passando de 11,4% para 12%).

O reforço destes precários aconteceu essencialmente nos ministérios da Educação e da Saúde. No ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, os contratos a prazo avançaram de 28 410 em março de 2016 para 33 426 em março deste ano e, na saúde, subiram de 3587 para 3750. Esta não é a primeira vez que o recurso à contratação a termo aumenta no Estado, mas ocorre num momento em que está em marcha um programa extraordinário de integração dos precários - que além dos contratos a termo inclui os trabalhadores a recibo verde, os que estão em regime de outsourcing e ainda os contratos--emprego inserção, desde que correspondam a uma necessidade permanente dos serviços.

Os ministérios da Saúde e da Educação explicam também a parcela mais relevante do acréscimo no número total de funcionários públicos, tanto em termos homólogos como na evolução em cadeia. "Em comparação com o trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas acresceu 5416 postos de trabalho (0,8%)", refere o SIEP, acrescentando que "este aumento é reflexo da contratação de trabalhadores, em particular docentes para os estabelecimentos de educação e do ensino básico e secundários do Ministério da Educação e de médicos e enfermeiros".

Depois do forte aperto nas admissões registado no período do programa de resgate financeiro, o emprego público começou a observar algumas subidas. O acréscimo observado no primeiro trimestre deste ano não é inédito, contando-se já sete trimestres consecutivos em que há um aumento em termos homólogos, mas o ritmo acelerou. E este é também o terceiro trimestre com subida em cadeia.

Portugal tinha mais de 727 mil funcionários públicos no final de 2011, tendo este número recuado mais de 10%.

(DN 16/05/17)

 

Centenas de trabalhadores não docentes vão manifestar-se em Lisboa

A iniciativa foi hoje apresentada à comunicação social junto a uma escola da capital por um grupo de dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que exibiam uma faixa em que se lia "Integração de todos os trabalhadores não docentes. Não aceitamos despedimentos".

A estrutura sindical reclama a integração por via excecional, sem concurso, de cerca de 2.000 funcionários que reúnem as condições para a vinculação aos quadros do Estado, de acordo com a informação prestada à agência Lusa pelo coordenador para a área da educação, Artur Sequeira. Segundo a mesma fonte, há ainda trabalhadores recrutados sazonalmente nos centros de emprego, para um ano letivo, e que asseguram necessidades permanentes nas escolas e outros contratados à hora, por menos de três euros, "em especial para tratarem de alunos com dificuldades cognitivas".

A manifestação, a realizar a partir das 14:00, terá um pré-aviso de greve para garantir a deslocação de funcionários de todo o país, afirmou o dirigente sindical. No local, será aprovada uma resolução para entregar no ministério. "Há uma promessa de integração destes trabalhadores que ainda não foi cumprida", acrescentou.

A federação queixa-se de falta de resposta do ministério a um caderno reivindicativo que entregou
em fevereiro e que além desta questão, inclui uma nova portaria de rácios que tenha em conta o tipo de escola e a localização e não apenas os números de alunos e de funcionários.

Os trabalhadores não docentes pretendem também negociar carreiras especiais e assegurar que não ficam na tutela das autarquias, ao abrigo de um processo de descentralização que contestam. "Somos totalmente contra a municipalização, é uma desresponsabilização do poder central", declarou Artur Sequeira, defendendo que antes de qualquer transferência de competências deve ser desenvolvido um processo de regionalização.

(RTP 04/04/17)

 

Federação de sindicatos convoca greve nacional nos museus durante a Páscoa

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou hoje, em Lisboa, a convocação de uma greve nacional dos trabalhadores dos museus e monumentos para os dias 14 e 15 de abril, período da Páscoa.

Numa conferência de imprensa realizada junto ao Mosteiro dos Jerónimos, em Belém, cerca de uma dezena de dirigentes sindicais mostraram, na rua, uma faixa onde escreveram as principais exigências, entre elas o reforço dos recursos humanos e a valorização das carreiras.

Artur Sequeira, um dos dirigentes sindicais, disse à agência Lusa que a greve foi convocada depois de várias reuniões com o Governo não terem dado resposta às necessidades dos trabalhadores "que se arrastam há anos".

(Visão 30/03/17)

 

"Trabalhadores públicos não podem continuar a ser os parentes pobres"

Arménio Carlos considerou hoje que “não é admissível que os trabalhadores que têm as suas progressões congeladas desde 2009 tenham sido avaliados durante este período com notas positivas e agora quando chega a hora de receberem as contrapartidas ficam à espera até o dia de São Nunca à Tarde". O sindicalista falava a propósito da possibilidade de o Governo estar a preparar novos critérios para a promoção na carreira dos funcionários públicos e que podem pôr fim às progressões automáticas, uma medida que deverá fazer parte da reestruturação de carreira que está em preparação.

“Os trabalhadores da Administração Pública não podem continuar a ser parentes pobres da sociedade portuguesa”, acrescentou, considerando que "se queremos bons serviços públicos temos que ter trabalhadores disponíveis e motivados”. Para que isto aconteça, afirmou o sindicalista, “o Governo tem de repensar as suas medidas” e deixar de “olhar para os trabalhadores do Estado a pensar que vão ser eles a pagar a austeridade”.

Segundo Arménio Carlos, caso isso não aconteça há então “dois pesos e duas medidas visto que não houve a mesma regra no que respeita à austeridade para as offshores e para os 10 mil milhões de euros que saíram e ninguém sabe quanto é que pagaram. Pelos vistos não pagaram nada”, disse, lembrando, ainda, “o dinheiro que o Estado ficou a arcar com o Novo Banco para não falar do BPN”.

“O que temos agora aqui é um questão de principio. Se o Governo quer fazer diferente tem que provar”, rematou

(Noticias ao minuto 06/03/17)